INTERNET

Juiz acusa Facebook de 'cinismo' ao condenar a rede social

Convergência Digital* ... 18/10/2019 ... Convergência Digital

O Facebook foi condenado a indenizar em R$ 25 mil um médico que teve o WhatsApp bloqueado de forma repentina e sem justificativa, além de ter ficado sem acesso a documentos, dados e mensagens armazenados no aplicativo. A decisão é do juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São Paulo.  O magistrado reconheceu a conduta ilícita do Facebook, proprietário do WhatsApp, e disse que a empresa sequer apresentou explicações sobre o motivo do bloqueio.

"É o mínimo que se espera, dada a popularidade e relevância conquistada pelo aplicativo de mensagens no Brasil, com milhões de usuários, utilizando-o como principal meio de comunicação entre si. Vale dizer, a interrupção abrupta é, sem dúvida, fato capaz de causar sérios transtornos aos usuários", disse.

Carvalho fez duras críticas ao Facebook e falou em "cortina de fumaça", "cinismo" e "atrevimento" da empresa: "Usando como cortina de fumaça suposta independência de empresas que, notoriamente, pertencem ao mesmo dono, sugere a autora que o famoso aplicativo de mensagens estaria, na prática, imune à legislação e jurisdição brasileira, já que tem endereço na Califórnia. O argumento é frágil, mas deixa transparecer certo cinismo e atrevimento típicos de empresas grandes demais que, por dominar e ditar regras no mercado em que atuam, imaginam poder fazer o mesmo em qualquer outra seara".

Diante da "sonegação de informações mínimas sobre o episódio", o juiz afirmou não ter outra alternativa a não ser reconhecer que o bloqueio do WhatsApp do médico foi injusto e passível de indenização por danos morais. "Há que se reconhecer a existência de dano moral, tanto em função do silenciamento e isolamento virtual, quanto da perda de mensagens e arquivos anteriores", concluiu. O WhatsApp do médico foi restabelecido ao longo do curso da ação. Ele foi representado pelo escritório Martorano Advogados. Já o Facebook foi defendido pelo escritório Pinheiro Neto.

Fonte: Portal Conjur


Revista Abranet 31 . maio-julho 2020
Veja a Revista Abranet nº 31
A pandemia da Covid-19 fez a rotina mudar num piscar de olhos. E coube à internet mostrar a sua força. O aumento significativo do tráfego de dados por conta do teletrabalho e do isolamento social foi uma realidade assustadora. Veja a revista completa.
Clique aqui para ver outras edições

Sebrae e Magazine Luiza planejam treinar 100 mil PMEs para vendas online

Programa oferece cursos de transformação digital e já capacitou 1,5 mil pequenas e médias empresas. Iniciativa abre frente para participação em marketplaces.

Facebook lança ferramenta para remoção de imagens com direito autoral

Sistema, que já funciona para músicas e vídeos, vale também para postagens no Instagram. 

80% das vendas corporativas serão digitais até 2025

Nos próximos cinco anos, um aumento exponencial nas interações digitais entre compradores e fornecedores quebrará os modelos de vendas tradicionais. Quase 40% dos compradores preferem experiência sem vendedor.

Em parceria com CGI.br, USP cria cátedra de Internet

O acordo de 5 anos também prevê seminários, debates, publicações. CGI.br destinará R$ 2,5 milhões para bolsas de estudo e atividades. 

Oracle derrota Microsoft na disputa pela chinesa TikTok

Segundo informações do Wall Street Journal, operações do TikTok nos EUA, suspensas após China reagir com mudanças nas regras de controle, vão se transformar em "parceria tecnológica de confiança". 



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G