NEGÓCIOS

Demora do INPI deixa marca iPhone grátis para Apple no Brasil

Luís Osvaldo Grossmann* ... 21/09/2018 ... Convergência Digital

A Apple já teve que fazer acordos financeiros no México e na China para manter o direito de usar nomes de seus produtos registrados anteriormente nesses países, como aconteceu com os registros iFone e iPad. Mas no Brasil, embora a Gradiente tivesse pedido o registro de ‘iphone’ ainda em 2000, portanto sete anos antes da própria invenção dos atuais iPhones, o INPI levou oito anos para analisar o pleito. Com a demora, nada de acordo no Brasil.

O resultado foi decidido neste 20/9, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. E considera que dada a situação fática de que os iPhones da americana se tornaram famosos, a brasileira Gradiente não tem como pleitear qualquer exclusividade sobre esse nome. E, por ironia, em processo que nasceu movido pela Apple contra o registro da marca à Gradiente pelo INPI.

“Nos dias atuais, a marca não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas visa, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço. De outra banda, tem por escopo evitar o desvio ilegal de clientela e a prática do proveito econômico parasitário”, afirmou o relator do processo, Luís Felipe Salomão.

A disputa entre a empresa brasileira e a americana é longa. Em 2000, a Gradiente registrou no INPI um aparelho chamado “Gradiente Iphone”. No entanto, INPI demorou oito anos para oficializar o pedido de propriedade. Em janeiro 2007, a Apple lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos. Em setembro, os aparelhos chegaram ao mercado brasileiro e a Apple solicitou o registro do nome. O pedido, porém, foi negado pela pendência com a Gradiente.

Mais tarde, a Apple pediu a nulidade do registro feito pela Gradiente junto ao INPI, e conseguiu. É que prevaleceu o entendimento de que o INPI deveria considerar a situação de mercado no momento da concessão do registro – quando os iPhones já eram marca mundialmente conhecida.

A Gradiente apresentou recurso ao STJ, pedindo exclusividade de uso da marca. E foi sobre esse pleito que a empresa brasileira – que este ano entrou em recuperação judicial – perdeu. A decisão do STJ é de que a Gradiente pode até usar a marca, mas não tem exclusividade sobre ela.

* Com informações do STJ


Tecnologia da informação evita tombo maior do setor de serviços

Segundo o IBGE, apesar do desempenho ruim das telecomunicações, os serviços de TI exercem a principal contribuição positiva dos serviços no acumulado até agosto de 2019. 

Rio de Janeiro precisa deixar de exportar CPF e CNPJ

"O Rio é protagonista de geração de inteligência e, hoje, temos de nos desafiar para reter nossos talentos", afirma o coordenador do Rio Info 2019, Alberto Blois. A diversidade foi a 'cara' do evento em 2019.

Fusões e aquisições em TI remodelam o mercado interno

Pesquisa da KPMG mostra que, no primeiro semestre, aconteceram 61 operações de compra em TI no Brasil, sendo 39 domésticas, 18 aquisições por grupos estrangeiros e 4 empresas brasileiras comprando companhias estrangeiras.

BR Distribuidora: A TI não pode se esconder atrás dos processos para se defender

"A TI precisa entender que do jeito que era não funciona mais. Ela precisa se enxergar como parte integrante do negócio", diz o CIO da BR Distribuidora, Aspen Andersen.


3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018 - Cobertura Especial Convergência Digital
Brasscom lança manifesto para construir um Brasil Digital e Conectado

Entidade quer a colaboração da sociedade e de entidades de TI ou não para entregar um documento aos presidenciáveis. "Tecnologia precisa ser prioridade nacional", diz o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.


Veja a cobertura da 3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G