TELECOM

Presidente do Senado quer votar marco de telecom até junho

Luís Osvaldo Grossmann, Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 22/05/2019 ... Convergência Digital

O presidente do Senado, Davil Alcolumbre, foi ao Painel Telebrasil 2019 nesta quarta, 22/5, para indicar ao setor de telecomunicações que o Parlamento está atento as demandas da transformação digital e que acredita na votação, ainda no primeiro semestre deste ano, do PLC 79/16, o projeto que atualiza o marco legal de telecom e abre caminho para a mudança de concessões para autorizações de serviço.

“Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a aprovação do PLC 79/16, que chegou a estar próximo de uma votação. Cabe a nós, na presidência do Senado, construir o ambiente para a votação, pela importância do significado dessa proposta. A mensagem que trago aqui é de muito otimismo e muita confiança em relação a esta pauta. O Parlamento está atento a esse debate”, afirmou o senador.

Com explicou a uma plateia de executivos de prestadoras, fornecedores, reguladores e governo, o fim da legislatura passada acarretou no arquivamento do projeto. “Com isso, perdeu-se a urgência das assinaturas conseguidas para ser pautado direto no Plenário, saindo da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em virtude de uma questão regimental, o projeto retornou para a comissão. E novamente, naturalmente, se abriu um debate em relação a essa matéria.”

Ele indicou que as tratativas para uma votação do projeto avançam. “Conversamos com o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT, e ele, sensível a esta causa, tanto que já fez várias manifestações de apoio ao projeto, designou uma senadora de seu partido, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que tem se debruçado sobre essa matéria, estudado o projeto com a legitimidade que tem”, disse o presidente do Senado.

“Naturalmente, em início do mandato, ela pede e a gente compreende que possa se inteirar da matéria para apresentar seu relatório. A notícia boa é que a senadora, sensível à causa, entendendo seu significado, tem nos últimos dias conversado muito com a presidência e os senadores para o mais rápido possível construir um texto e a possibilidade de votar na CCT, além de buscarmos as assinaturas para levarmos diretamente ao Plenário.”

Alcolumbre lembrou que o projeto endereça questões importantes, “como o passivo gigante, especialmente em questão dos orelhões e das multas”. E concluiu: “A mensagem que a relatora, o presidente da comissão e os senadores podem deixar é que estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir e termos R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões em recursos novos para a expansão das redes”.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Procon de SP multa Telefônica em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas

Defesa do consumidor alega que operadora cobrou por serviços não realizados, cancelados ou não solicitados. 

PGR:Lei de Santa Catarina que proíbe cobrança de valor adicionado é inconstitucional

“Lei estadual que proíbe a oferta e a cobrança de serviços de valor adicionado pelas prestadoras de serviços de telecomunicações é inconstitucional por usurpação da competência material e legislativa da União”, sustenta o procurador-geral da Repúublica interino, Alcides Martins.

TJ-RJ mantém condenação da Oi em R$ 200 milhões por contrato na área de games

Por não enxergar nulidade no laudo pericial que atestou as perdas e danos sofridas pelo rompimento do contrato de prestação de serviços de jogos eletrônicos, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o agravo da operadora.

Força-tarefa da Anatel interrompe 25 emissoras clandestinas em São Paulo

Operação estava interferindo no controle de tráfego aéreo do aeroporto de Guarulhos. Também foram desmantelados 20 pontos onde a energia elétrica que alimentava os equipamentos de transmissão era furtada, com apreensão de cerca de uma tonelada de cabos de energia, em conjunto com a distribuidora local.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G