TELECOM

Oi consegue US$ 1 bilhão para fortalecer caixa com venda de operadora em Angola

Ana Paula Lobo* ... 24/01/2020 ... Convergência Digital

A Oi comunicou ao mercado nesta sexta-feira, 24/01, que vendeu a sua participação na operadora angolana Unitel à empresa petroleira local Sonangol por US$ 1 bilhão. No informe, a Oi destaca que o valor total da transação é de US$1 bilhão dos quais:

(i) US$699,1 milhões pagos à Africatel pela Sonangol nesta data;
(ii) US$ 60,9milhõesjá pagosàAfricatel antes da transferência das  açõesda PT Ventures;
e (ii) US$ 240 milhões, integralmente garantidos por carta de fiança emitida por banco de primeira linha,a serem pagos incondicionalmente pela Sonangol à Africatel até 31 de julho de 2020, sendo asseguradoà Africatel um fluxo mínimo mensal de US$ 40 milhões, a partir de fevereiro de 2020.

O comunicado ressalta ainda que a PT Ventures é a titular das participações sociais em duas companhias: 25% na Unitel e 40% na Multitel. Tem, ainda, direitos de crédito de dividendos da Unitel, já vencidos, e direitos decorrentes de decisão final proferida pelo Tribunal Arbitral constituído segundo as Normas de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, no âmbito da arbitragem iniciada pela PT Ventures na ICC contra os demais acionistas da Unitel. Esses valores a receber somavam cerca de US$ 1 bilhão.

A venda, afirma a Oi, vai fortalecer o caixa; contribuir para que o plano de recuperação judicial seja efetivado mais rapidamente, e dá a entender que a disputa pelos dividendo ficou para trás. “O ingresso de novos recursos e a redução de gastos em virtude da desvinculação com os litígios em curso proporcionarão o incremento de liquidez financeira e a melhoria no fluxo de caixa das Recuperandas. Além disso, a transação também contribuirá para a iniciativa das Recuperandas de concentrar seus esforços nas operações e negócios conduzidos no Brasil, no cumprimento do seu Plano de Recuperação Judicial e na maior efetividade e rapidez do seu processo de soerguimento”.

A operação está prevista no Plano de Recuperação Judicial da Oi e suas subsidiárias em recuperação judicial, bem como no plano estratégico divulgado pela Companhia em 16 de julho de 2019. Já foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, pelos órgãos societários da Africatel (subsidiária na África que detinha as ações) e, ainda, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.


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Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

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Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

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Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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