TELECOM

Julgamento sobre recurso da Oi contra indenização de R$ 200 milhões será presencial

Convergência Digital* ... 06/05/2020 ... Convergência Digital

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Inês da Penha Gaspar, aceitou pedidos dos advogados da Infofertas Divulgação em Informática e ordenou que o agravo em recurso especial por meio do qual a empresa contesta uma condenação de R$ 200 milhões seja julgado na próxima sessão presencial, e não de modo virtual. A decisão é de 14 de abril.

Em 2004, Inforfertas firmou com a Oi um acordo para a criação e administração do Portal Base Oi, com foco na exploração de jogos eletrônicos. No entanto, a Oi substituiu a Infofertas pela Gamecorp nos serviços.

Representada pelos escritórios Hargreaves Advogados e H.B. Cavalcanti e Mazzillo Advogados, a empresa foi à Justiça. A 41ª Vara Cível do Rio entendeu que, ao repassar os serviços à Gamecorp, a Oi violou a cláusula de exclusividade do contrato, além de outras obrigações.

De acordo com o juiz, o rompimento do acordo gerou grandes prejuízos à Infofertas. Com base em laudo pericial, apontando os danos emergentes e lucros cessantes, o julgador condenou a telefônica a pagar indenização de R$ 200 milhões.

A decisão foi mantida pelo TJ-RJ; a Oi interpôs recurso especial, que teve seu seguimento negado. Mas a telefônica apresentou agravo. Em contrarrazões, a Infofertas afirmou que o Superior Tribunal de Justiça não pode reexaminar provas, como estabelece sua Súmula 7. Dessa forma, não poderia verificar se houve irregularidades na perícia que apontou os prejuízos causados à Infofertas.

A empresa também apontou que a Oi não indicou a violação de lei federal — requisito para o REsp ser admitido. Nem indicou divergências jurisprudenciais. Além disso, a Infofertas ressaltou que a legalidade dos repasses da Oi à Gamecorp é investigada pela "lava jato".

*Com informações do Portal Conjur


Internet Móvel 3G 4G
Time inglês quer usar Zoom para ter 2 mil torcedores na luta contra o rebaixamento

West Ham negocia com a direção da Premier League para ter torcida no estádio via aplicativo de videoconferência. A volta do campeonato inglês ainda não tem data marcada, mas clube quer driblar o isolamento social com a tecnologia.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

STF usa caso de lei paulista para cassar decisões sobre antenas no Rio, Minas e DF

Relator de três ações similares, Gilmar Mendes adotou o mesmo entendimento firmado pelo Supremo quando derrubou legislação estadual de São Paulo que restringia instalação de antenas de celular. 

Algar Telecom contabiliza aumento de 26% na carteira de clientes B2B

Operadora diz que não sentiu efeito da Covid-19 nos resultados do primeiro trimestre, mas reforçou o caixa como forma de precaução, com a emissão de R$ 150 milhões em debêntures em abril. O objetivo da captação foi garantir um colchão para “o cenário de incertezas”.

MPF quer que STF autorize acesso a dados de celular sem ordem judicial

Para MPF, é lícito extrair informações dos aparelhos no momento da prisão de suspeitos. 

Ericsson: Compartilhamento de espectro permite 5G às teles antes do leilão

Fabricante diz que, com as frequências do 4G é possível habilitar o 5G antes da licitação da faixa de 3,5GHz. Sobre o leilão 5G, a Ericsson diz que a decisão, ao final, será das operadoras. "Mas temos que tomar o cuidado para não ficarmos para trás", disse o presidente da Ericsson Latam Sul, Eduardo Ricotta.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G