Anatel: Crise afetou condições e preço do edital do 5G

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/09/2020 ... Convergência Digital

A pandemia de Covid-19 e a crise econômica que ela causou também trouxe impactos para o leilão do 5G. Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o próprio cálculo de quanto cobrar pelo espectro sofreu ajustes por conta de efeitos em oferta e demanda, na cadeia de suprimentos e na perspectiva de receitas. 

“A crise, cujo alcance dos efeitos ainda não é plenamente conhecido, afetou não apenas o cronograma do edital, mas certamente impactará as próprias condições editalícias, o preço de referência, a abrangência dos compromissos de cobertura”, disse o presidente da Anatel nesta terça, 22/9, durante o Painel Telebrasil 2020

“Ao precificar o direito de uso de radiofrequência, algumas variáveis são importantes no modelo de negócio e foram impactadas pelo câmbio, custo de capital próprio e de terceiros, as receitas projetadas. As condições econômicas afetam as variáveis estruturais do modelo e tudo isso será refletido nas condições do edital. Ou seja, no curto prazo, foi impactado negativamente pela desaceleração econômica.”

Mas não significa que o espectro vai ficar mais barato. Como também ressaltou Morais, além do valor da oportunidade, a operação envolve questões técnicas com impacto financeiro, notadamente uma solução de convivência com as antenas parabólicas e o ressarcimento de operadores de satélite diante da oferta maior que a inicialmente prevista na faixa de 3,5 GHz. 

“Trabalhamos com um edital orientado para uma abordagem não arrecadatória. Mas isso não significa disponibilizar esse recurso escasso por valor inferior ao custo de oportunidade. Uma abordagem não arrecadatória prioriza a aplicação de recursos no setor, pela via de compromissos para aprimorar a malha de rede. Mas, além disso, os recursos do leilão serão necessários também para outros fins, entre os quais endereçar a politica pública e proteger a recepção do sinal de TV através dos sistemas satelitais. Se de fato decidirmos avançar na banda C estendida, de 3,625 MHz até 3 3,7 MHz, podemos incorrer em ressarcimento às operadoras satelitais. Ou seja, fora a complexidade, estaríamos também a falar de mais recursos.”

Conclui o presidente da Anatel que “muita parcimônia será necessária nessa análise, caso contrário o edital deixa de ter abordagem não arrecadatória, e passar a ter uma abordagem arrecadatória. Não necessariamente em favor do Estado, mas para contemplar outros custos relacionados à disponibilização da faixa”.


Internet Móvel 3G 4G
Proteja os seus dispositivos IoT. A LGPD chegou e pode pesar no bolso

As corporações estão obrigadas a repensar a proteção de dados. Atualizações constantes, trocas de senhas, autenticação em dois fatores são exemplos de medidas básicas que precisam ser massificadas. 

STJ confirma condenação da Telefônica por falta de cartões telefônicos

Multa estipulada foi de R$ 3 milhões, por conta da não venda de cartões indutivos de 20 unidades. Condenação da operadora foi mantida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Oi entra na disputa do mercado de marketplaces para consolidar marca de consumo

Plataforma OiPlace chega ao mercado com mais de 3 mil produtos. Tele também incluiu canal ao vivo no Oi Play, a partir da mudança da regra de conteúdo na Internet pela Anatel.

Em três meses, Anatel e PF apreendem mais equipamentos irregulares que em todo 2019

Somente entre julho e setembro deste 2020 foram 243,7 mil equipamentos sem certificação, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches e conversores digitais com Wi-Fi.

5G: Teles insistem em filtro nas parabólicas e rejeitam migração da TV

Estudo contratado pelas operadoras diz que mitigação da inferências do 5G nas antenas custaria R$ 224 milhões, enquanto transferir a recepção para a Banda Ku, acima de 10 GHz, seria R$ 1,8 bilhão. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G