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Municípios seguram 4 mil pedidos para novas antenas de celular

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Convergência Digital - 10/12/2018

Em todo o Brasil, mais de 4 mil pedidos de instalação de novas antenas de celular aguardam licenciamento pelas prefeituras em grandes cidades brasileiras. Apenas em São Paulo são 1,2 mil desses pedidos, mas há dois anos o município não libera licenças de instalação.

Para as operadoras de telecomunicações, os grandes entraves são as legislações municipais defasadas, burocracia e o longo prazo para a liberação das licenças. Na conta do setor, os investimentos nessa ampliação da cobertura e na qualidade dos sinais de voz e internet somam R$ 2 bilhões, com a expectativa de que 45 mil empregos seriam gerados.  Em São Paulo seriam R$ 600 milhões e 13 mil empregos.

O Brasil tem 92 mil antenas em todos os municípios brasileiros, mas com o uso cada vez maior de vídeos a crescente demanda por novos serviços, será necessário um número cada vez maior de antenas e a instalação de fibra óptica. As previsões são de que, entre 2016 e 2021, o tráfego de dados móveis em smartphones vai crescer 12 vezes.

“Enquanto o mundo fala em cidades inteligentes, Internet das Coisas e 5G, grandes cidades brasileiras, entre elas algumas capitais, estão presas a legislações antigas, muitas delas de uma época em que a tecnologia ainda era o 2G e pouco se usava a internet móvel. Hoje, todos querem mobilidade e fazem um uso intenso do celular para várias atividades”, lembra o Sinditelebrasil.

Em função da defasagem das leis municipais, o processo de licenciamento de antenas tem levado mais de um ano em média, enquanto a apelidada Lei das Antenas (13.116/15) prevê prazo máximo de 60 dias. Essa lei implica em atualizações das legislações municipais. Mas em São Paulo, a versão atual do projeto de lei 751/13, que trata do assunto, aguarda votação há dois anos pelos vereadores.

“Esses problemas têm colocado grandes cidades brasileiras entre as últimas posições no Ranking das Cidades Amigas da Internet. De acordo com a edição 2018 do ranking, cidades como Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte estão entre as dez piores em condições para a instalação de infraestrutura, dificultando o processo de expansão dos serviços promovido pelas prestadoras”, aponta o Sinditelebrasil.

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