TELECOM

Após queixa da TIM, Anatel revê preços de dutos da Oi e Telefônica

Luís Osvaldo Grossmann* ... 28/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel homologou novas ofertas de referência para aluguel de dutos de passagem da Oi e da Telefônica, em movimento que na prática deve reduzir em um terço os valores que tinham sido apresentados originalmente pelas operadoras ao sistema de negociações de atacado da agência. 

Até aqui já foi divulgado o ato com a homologação dos novos valores para a Oi, entre R$ 120 e R$ 380 por quilômetro, levando-se em conta as caixas subterrâneas, necessárias para a distribuição da rede, e os descontos progressivos de acordo com o tempo de uso e quilômetros contratados. 

A oferta está disponível online no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado regulado pela Anatel. A Oi é detentora de Poder de Mercado de Significativo (PMS) em mais de 4 mil municípios no Brasil e já cadastrou mais de 8 mil caixas subterrâneas para compartilhamento. Novos valores para a Telefônica também já foram homologados pela agência e serão publicados nos próximos dias.

Tratam-se, na verdade, de novas homologações para as duas empresas, as principais detentoras desse tipo de infraestrutura passiva no país. Ambas possuem poder de mercado significativo e por isso estão sujeitas a remédios concorrenciais. 

Elas chegaram a apresentar originalmente preços dentro dos critérios da Anatel, mas o que aqueles valores não mostravam explicitamente era a cobrança de taxas adicionais para uso das caixas subterrâneas, que na prática triplicavam os preços apresentados nas ofertas de referência. A estratégia foi apontada pela TIM, que apresentou recurso contra a primeira homologação da agência. 

Desde 2012, a Anatel obrigou as empresas com poder de mercado significativo a oferecerem o acesso a seus dutos de passagem. Mas os valores tornavam a medida impraticável – havia preços de até R$ 50 mil por km. Em 2018, ao revisar o Plano Geral de Metas de Competição, a Anatel decidiu impor ofertas de atacado com base em modelo de custos, o que puxou os preços para entre R$ 120 e R$ 750, a depender das condições. 

* Com informações da Anatel


Internet Móvel 3G 4G
Com apps ecológicos, equipes do Brasil vencem concurso da NASA

Equipes premiadas elaboraram projetos para contribuir com a limpeza dos oceanos e outro desenvolveu um sistema para identificar vazamento de óleo nos mares. Mais de 20 mil pessoas participaram do hackathon promovido pela agência norte-americana.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Sem definição no Senado, Carlos Baigorri assume como substituto na Anatel

Nome do superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência continua à espera de sabatina, desde outubro de 2019, pela Comissão de Infraestrutura.

Oi, Oi Futuro e Ministério da Cidadania integram Tecnologia à história das Telecomunicações

Espaço MUSEHUM-Museu das Comunicações e Humanidades - utiliza novas tecnologias como realidade vritual, 3D, celular e games para reportar a trajetória do mercado brasileiro.

MPF usa analytics para fiscalizar telefonia móvel

Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal usa ferramenta que compila dados da Anatel para orientar promotores em cidades com “índices críticos”. 

Rede de IoT da American Tower atinge 220 cidades

Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G