NEGÓCIOS

Justiça determina bloqueio de R$ 470 mil da Negociecoins, do Bitcoin Banco

Ana Paula Lobo* ... 01/07/2019 ... Convergência Digital

A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 470 mil da Negociecoins, uma empresa do grupo Bitcoin Banco, a pedido de um grupo de investidores que não conseguiu resgatar o valor investido. Para a juíza Joselia Lehner Freitas Fajardo, da  Vara Cível de Planaltina, a tutela antecipada é necessária pois "a ausência de informação e regulamentação da atividade expõem os autores ao risco de perderem integralmente o valor investido".

Por se tratar de um mercado novo ainda não regulamentado, e com pouca jurisprudência, a juíza aplicou ao caso o mesmo entendimento de casos em que há fraudes online em bancos comuns. "A jurisprudência já é majoritária no sentido de atribuir a responsabilidade objetiva às instituições bancárias por fraudes online, sendo suficiente a demonstração do nexo causal entre a falha no serviço e o dano. No caso das criptomoedas, por analogia, deve ser seguida a mesma esteira de raciocínio", disse.

A Juíza observa em sua sentença que é fato que que o mercado de tais moedas é novo, complexo e ainda não é regulamentado pelo Banco Central, nem pela Comissão de Valores Mobiliários. Também é certo, pontuou a Juíza, que justamente por isso, o investidor corre grande risco de desvalorização da criptomoeda ao escolher o investimento. A "moeda"não tem lastro (comprovação do real valor), nem regulação legal (existem atos infra-legais que regem amatéria), acrescentou. Os investidores foram representados pelos advogado Odasir Piacini Neto, do Piacini Advocacia.

No final de maio, o Grupo Bitcoin, controlador da Negociecoins, denunciou um esquema de fraude, em investigação pela polícia de Curitiba. O grupo Bitcoin Banco é um dos maiores investidores em criptomoedas do Brasil e foi às compras nos últimos dois anos para fortalecer sua atuação.

*Com informações do portal Conjur


Cloud Computing
BNDES abre linha especial para IoT, Big Data e digitalização

Chamada BNDES Crédito Serviços 4.0, linha tem limite por operação é de até R$ 5 milhões O prazo de pagamento é de até 120 meses, com carência de três a 24 meses. 

Cientista de dados: seja investigativo, analítico e curioso

Não há um perfil delimitado para o cientista de dados, o que significa que ele pode ser um 'profissional mais rodado e experiente' ou uim jovem recém-saído das universidades. Mas há um ponto essencial: a multidisciplinaridade, aponta o professor e especialista em ciência de dados do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), João Carlos Barbosa.

Transformação digital é mudar a mentalidade de produto para solução ao cliente

"Não precisamos da furadeira, mas, sim, do buraco na parede", exemplificou Thales Teixeira, fundador da decouping.co, ao revelar o impacto da jornada digital. Para Teixeira, a inovação está no modelo de negócios. "A tecnologia é só um motor", pontuou.

Serpro busca parceria com bancos para emissão de certificado digital

Chamamento público espera identificar oportunidades de negócios que fomentem a massificação das assinaturas digitais. 

Huawei diz ter estoque suficiente para atender demanda nacional

Diretor senior de Relações Públicas e Governamentais da empresa, Atílio Rulli, assegurou que o estoque da fabricante está 'em linha com que é visto no mundo'. Hoje a Huawei produz localmente 40% dos equipamentos que vende às operadoras, ISPs e empresas brasileiras.

Acesso Digital recebe aporte e entra na briga pelo mercado de Telecom

Empresa, criada em 2007, trabalha com reconhecimento facial e assinatura eletrônica, recebeu um investimento de R$ 580 milhões liderado por SoftBank e General Atlantic.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G