Anatel abre debate sobre regras para reduzir barreiras à internet das coisas

Luís Osvaldo Grossmann ... 01/08/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou a abertura de um debate público, por 45 dias, sobre pontos que devem ser tratados na regulação de forma a facilitar a expansão de redes e serviços relacionados à internet das coisas. O objetivo é discutir e receber sugestões sobre como ajustar questões de outorga, regras de prestação, tributação e licenciamento, numeração, avaliação de conformidade, espectro, além de infraestrutura e insumos. 

“Com o mundo cada vez mais conectado, diversas soluções de IoT têm surgido e é crescente possibilidade de novas aplicações. A Anatel deve viabilizar expansão das redes”, pontuou o relator da proposta de consulta pública, Moisés Moreira, aprovada por unanimidade nesta quinta, 1o/8. 

“A agência tem papel central no desenvolvimento do ecossistema da internet das coisas. Então essa e outras iniciativas, como o edital do 5G, serão fundamentais para termos um ambiente em que esse ecossistema se desenvolva”, emendou o presidente da Anatel, Leonardo Morais. 

Entre as avaliações da proposta, a Anatel indica que “todos os modelos de negócio de IoT encontram suporte em alguma das outorgas de serviços de telecomunicações existentes, sejam de interesse coletivo ou restrito”, mas que ao mesmo tempo  “há incerteza quanto à outorga necessária para cada modelo de negócio envolvendo IoT”. 

Outro ponto a ser discutido na consulta é o que a Anatel chamou de oferta de serviços IoT baseada em fornecedores de conectividade globais. Ou seja, a questão do roaming permanente. A proposta à mesa mantém a situação atual, que exige outorga. Por outro lado, a agência sugere excluir exigências relacionadas a consumidor por se tratar de pontos que podem ser contratualizados nos serviços M2M. 

Em grande medida, a proposta que vai à consulta tratar de flexibilizar o modelo de credenciamento das operações por rede virtual (MVNOs), até pela constatação de que esse tem sido o caminho que já vem sendo adotado pelo setor na oferta de aplicações de internet das coisas. 

A consulta, que deve ser aberta na próxima semana, vai receber contribuições por 45 dias. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública presencial, ser realizada em Brasília durante esse período. 


Internet Móvel 3G 4G
Huawei dá o troco e Qualcomm alerta para o risco dos EUA perder muito dinheiro

Em documentos ao governo dos EUA, a fabricante adverte que o bloqueio não vai impedir acesso da fabricante à tecnologia de ponta, mas sim prejudicar os fornecedores americanos, inclusive, no 5G. Huawei já avisou que Mate 40 será último com chip Kirin.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G