Regularizar uso de postes pelas teles custaria R$ 20 bilhões

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/09/2019 ... Convergência Digital

A Anatel terá, até o fim deste setembro, uma proposta para o novo regulamento de uso dos postes, costurado com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em mais uma tentativa de resolver a ocupação emergencial de 11 milhões deles instalados nas grandes cidades brasileiras. Nas contas da agência, corrigir essa parcela, cerca de um quarto dos 45 milhões de postes do país, custa R$ 20 bilhões. 

“Apresento uma proposta ao Conselho Diretor da agência até o fim de setembro e ela deverá ir à consulta pública ainda em 2019. Temos uma estimativa de que o custo para organizar a ocupação de todos os postes no país seria algo na ordem de R$ 20 bilhões. É mais de 50% do que todo o setor de telecom investe por ano”, afirmou o superintendente de competição da agência, Abraão Balbino e Silva, em audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Urbano e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.  

A agência divide o problema em duas partes. Nos grandes centros, o problema é acesso: tem muito mais operadoras querendo usar os postes do que espaço disponível. Na maioria dos municípios, no entanto, a concorrência é menor e abre espaço para preços nada isonômicos para uso dos postes – em geral, pequenos provedores pagam mais do que grandes operadoras pelo menos espaço. 

A leitura da Aneel, no entanto, é de que a encrenca é concentrada no uso clandestino dos postes das distribuidoras de energia. “O problema é a ocupação por empresas de telecomunicações sem aprovação prévia das distribuidoras de energia e sem atendimento de normas técnicas. Isso resulta em outro problema, que é a falta de pagamento. É uma ocupação clandestina. O faturamento atual de todas as distribuidoras com o uso dos postes é R$ 1,57 bilhão por ano. Mas poderia ser um valor bem superior”, diz o superintendente de regulação de distribuição da Aneel, Carlos Mattar. 

De sua parte, as distribuidoras defendem racionalizar o uso com a adoção de um modelo de operador de infraestrutura – um agente com acesso aos pontos de fixação nos postes, que então os revenderia às prestadoras de telecom, conforme apresentado pelo diretor da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado. 

“É um bem público escasso. Quem acessa poderia ser um provedor físico. Hoje há tecnologia de transmissão de voz e dados de maneira segura e independente entre diversos provedores. Talvez a gente consiga fazer esse acesso ao provedor que pagar o melhor preço e também que ofereça o menor preço para os prestadores de serviços de telecomunicações. Talvez a gente consiga conciliar essa regularização ao priorizar a reorganização da ocupação. É possível fazer com processo de licitação, pelas próprias distribuidoras ou outros agentes.”


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