TELECOM

Presidente do Senado quer votar marco de telecom até junho

Luís Osvaldo Grossmann, Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 22/05/2019 ... Convergência Digital

O presidente do Senado, Davil Alcolumbre, foi ao Painel Telebrasil 2019 nesta quarta, 22/5, para indicar ao setor de telecomunicações que o Parlamento está atento as demandas da transformação digital e que acredita na votação, ainda no primeiro semestre deste ano, do PLC 79/16, o projeto que atualiza o marco legal de telecom e abre caminho para a mudança de concessões para autorizações de serviço.

“Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a aprovação do PLC 79/16, que chegou a estar próximo de uma votação. Cabe a nós, na presidência do Senado, construir o ambiente para a votação, pela importância do significado dessa proposta. A mensagem que trago aqui é de muito otimismo e muita confiança em relação a esta pauta. O Parlamento está atento a esse debate”, afirmou o senador.

Com explicou a uma plateia de executivos de prestadoras, fornecedores, reguladores e governo, o fim da legislatura passada acarretou no arquivamento do projeto. “Com isso, perdeu-se a urgência das assinaturas conseguidas para ser pautado direto no Plenário, saindo da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em virtude de uma questão regimental, o projeto retornou para a comissão. E novamente, naturalmente, se abriu um debate em relação a essa matéria.”

Ele indicou que as tratativas para uma votação do projeto avançam. “Conversamos com o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT, e ele, sensível a esta causa, tanto que já fez várias manifestações de apoio ao projeto, designou uma senadora de seu partido, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que tem se debruçado sobre essa matéria, estudado o projeto com a legitimidade que tem”, disse o presidente do Senado.

“Naturalmente, em início do mandato, ela pede e a gente compreende que possa se inteirar da matéria para apresentar seu relatório. A notícia boa é que a senadora, sensível à causa, entendendo seu significado, tem nos últimos dias conversado muito com a presidência e os senadores para o mais rápido possível construir um texto e a possibilidade de votar na CCT, além de buscarmos as assinaturas para levarmos diretamente ao Plenário.”

Alcolumbre lembrou que o projeto endereça questões importantes, “como o passivo gigante, especialmente em questão dos orelhões e das multas”. E concluiu: “A mensagem que a relatora, o presidente da comissão e os senadores podem deixar é que estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir e termos R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões em recursos novos para a expansão das redes”.


Internet Móvel 3G 4G
Governo cria loja própria para evitar fraudes e unificar acesso aos apps

Iniciativa já conta com 40 aplicativos cadastrados na loja 'governo do Brasil', disponível na Play Store e Apple Store. Os mais baixados são os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos

A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que entendeu aplica-se a esses casos o disposto no artigo 205 do Código Civil. Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a corte aplicou ao caso o entendimento que resultou na Súmula 412 para as tarifas de água e esgoto.

Juiz manda CVM investigar compra e venda de ações da Oi

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirma na ordem encaminhada à Autarquia Federal que é 'preciso que se tentha conhecimento de toda e qualquer forma de capitação especulativa".

Procon-SP multa Sky em R$ 2,9 milhões por publicidade enganosa

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a operadora também efetuou cobranças de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de ponto adicional que são ações proíbidas pela Anatel.

Brasil terá um ganho de R$ 40 bilhões por uso de faixas milimétricas no 5G

Segundo projeções da GSMA, uso de faixas acima de 24 GHz será crescente até 2034 para manipulação remota, automação industrial e realidade virtual. Entidade recomenda, além dos 26 GHz, que o Brasil use 40 GHz e 66 a 71 GHz.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G