Anatel volta a criticar 4G no PGMU e vai recalcular saldo de troca de metas

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/09/2019 ... Convergência Digital

Mais uma vez, a Anatel vai fazer contas para atualizar o quanto as concessionárias de telefonia ‘devem’ em compromissos que foram substituídos ou que deixaram de existir. Um saldo que, na última anotação da agência, em maio de 2018, estava em R$ 3,7 bilhões. 

O valor é importante porque permite à União estabelecer novos compromissos de cobertura. Mas a constante necessidade de atualização também demonstra a dificuldade de aplicar essa prerrogativa contratual sobre as redes de telecomunicações – a começar pela também constante divergência entre agência e teles sobre o montante. 

Em princípio, o ajuste é feito no Plano Geral de Metas Universalização, um decreto presidencial que deveria alinhar os compromissos do mercado com a política pública de telecom a cada cinco anos. Na prática, o novo recálculo se deve ao ajuste provocado pelo PGMU 4, que embora relativo ao período de 2016-2020, só foi publicado em dezembro de 2018. 

Nele, o governo, então de Michel Temer, decidiu estabelecer metas apenas para uma parte do saldo – a fatia relativa ao que as concessionárias deixam de gastar com a severa redução, superior a 90%, dos orelhões espalhados pelo país. Nas contas que o Ministério de Ciência e Tecnologia fazia no ano passado, algo em torno de R$ 700 mil. 

Ao rejeitar nova reclamação das teles sobre o valor, na reunião desta quinta-feira, 5/9, e determinar o cálculo de um novo saldo a ser usado no próximo PGMU, a Anatel resgatou as críticas ao que o governo definiu no Decreto 9.619, de 20 de dezembro de 2018. É que ao apontar onde as concessionárias de telefonia fixa devem aportar aquele saldo dos orelhões, o governo exigiu instalação de 4G em 1,4 mil localidades do país. 

Pela mistura de rede móvel, que é prestada em regime privado, com a obrigações de rede fixa, do regime público das concessões, o presidente da Anatel, Leonardo Morais, que já batizara a medida de ‘puxadinho regulatório’, aproveitou para voltar à carga. 

“Quando se distorce objeto da concessão via PGMU, isso gera consequências. Chamar de ‘puxadinho’ é uma crítica elegante. E que guarda consonância com o que avaliamos no PERT [Plano Estrutural de Redes de Telecom], da carência principal na rede de transporte, uma vez que os pequenos provedores têm se mostrado competentes para a rede de acesso”, apontou. 

“A política pública decidiu transformar um desperdício para garantir uma torneira bonita, que gera expectativa da população, mas sem o encanamento para levar a água até essa torneira. É preciso que nós, como agência, falemos ao Ministério que a politica pública tem que ir ao encontro das reais necessidades do país. E o que vigora hoje não vai a esse encontro”, completou Morais. 


Internet Móvel 3G 4G
Lei de inovação de Florianopólis bancou case brasileiro de rastreamento da Covid-19

Pandemia forçou spinoff de startup brasileira de turismo e criação do Smart Track. “Enquanto Google e Apple pensavam em desenvolver, nós já tínhamos sistema operando. Somos a única plataforma mundial que faz rastreamento sem geolocalizacao”, diz a CEO Jucelha Carvalho.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G