TELECOM

Anatel: Quem escolhe fornecedor 5G são as teles vencedoras do leilão

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/02/2020 ... Convergência Digital

A disputa comercial entre Estados Unidos e China, na qual o primeiro pressiona vários países por um bloqueio aos equipamentos de fabricantes chineses e ataca particularmente a Huawei, já polui a preparação do 5G no Brasil. Mas enquanto o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indica que o governo brasileiro pode ceder à pressão dos EUA, a Anatel tenta separar dessa guerra a parte que é de sua competência. 

“O que temos é um edital de direito de exploração de faixas de radiofrequência , então é preciso separar essas coisas. A questão que trata de segurança cibernética extrapola a Anatel, até por ser um assunto transversal, que afeta vários segmentos”, avalia o presidente de agência, Leonardo de Morais. 

O adesismo sem grandes questionamentos do governo brasileiro às agendas do governo dos Estados Unidos preocupa o mercado brasileiro de telecomunicações, uma vez que a eventual adoção de medidas que limitem a maior fornecedora de equipamentos de rede do planeta terá, necessariamente, impacto direto nos custos de implantação do 5G. 

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que defende adesão completa aos EUA, colocou mais lenha no tema ao declarar que “uma possível participação da Huawei na infraestrutura do 5G pode afetar cooperação militar entre Brasil e EUA”, e disparou que a fabricante “não é uma empresa privada, mas orientada pelo governo chinês”. 

No MCTIC, o secretário de telecomunicações, Vitor Menezes, já indicou que está em estudo usar o argumento de segurança cibernética para estipular quanto as empresas privadas de telecomunicações poderão adquirir em equipamentos chineses. Mas ainda que o alvo seja, expresso ou veladamente, a chinesa Huawei, o presidente da Anatel lembra que “qualquer decisão sobre segurança cibernética teria efeitos sobre todo o mercado”. 


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Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
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