INCLUSÃO DIGITAL

Anatel quer BNDES como agente financeiro para usar FUST na expansão da banda larga

Convergência Digital ... 13/06/2019 ... Convergência Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou nesta quinta-feira, 13/06, o  Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert), que será revisado anualmente e,que nessa etapa, incorpora sete projetos para reduzir as deficiências na infraestrutura de comunicações do país, afirmou a Anatel sem dar detalhes. O projeto foi relatado pelo conselheiro Aníbal Diniz.

Em nota oficial, a Anatel diz que o diagnóstico servirá para ampliar o acesso à banda larga em locais onde não for possível expandir redes de fibra óptica, conexões por satélite ou outras tecnologias poderão ser usadas. A agência estima que 3.542 cidades das 5.570 do país não possuem acesso à rede de fibra óptica.

O comunicado da Anatel não cita a tecnologia 5G, mas afirma que o Pert “visa a expandir a cobertura da telefonia móvel nas tecnologias de 3G e 4G. Em primeiro lugar, para os distritos não-sedes sem atendimento, usando tecnologia 3G ou superior. Em segundo, levar o serviço 4G para todas as sedes municipais que ainda não dispõem dessa tecnologia”.

A agência citou seis fontes de financiamento para o Pert, mas ressalta que a aplicação do Fundo de Universalização de Telecomunicações (FUST) é “ainda é a melhor opção para suprir a carência de recursos para investimentos no setor”. O fundo tem acumulados cerca de 20 bilhões de reais dos quais apenas 200 mil foram “efetivamente aplicados em projetos relacionados ao setor de telecomunicações”, ressaltou a agência reguladora.

As principais mudanças propostas pela Anatel no Fust incluem possibilidade de usos de recursos do fundo em projetos de banda larga, designação do BNDES como agente financeiro e a criação de um conselho gestor para sua aplicação, completou a agência.


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Propostas têm de ser enviadas ao governo até o dia 17. Contratação acontece ainda em julho. O preço de referência da RNP para este processo é de R$ 0,56 GByte/mês sem ICMS, considerando um pacote de dados de 20 Gbytes, para a quantidade de 5.000 alunos. 

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