Anatel autoriza Defesa a usar bloqueadores de sinais no desfile de 7 de Setembro

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/09/2019 ... Convergência Digital

A Anatel informa que autorizou o Ministério da Defesa a utilizar equipamentos bloqueadores de sinais de radiocomunicações na Esplanada dos Ministérios durante a semana que antecede e no dia da realização do desfile de 7 de setembro. O recurso foi usado durante a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, como medida de segurança e sob a justificativa de bloquear drones, assim como no desfile da Independência de 2018.

Como explica a agência, “os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações são equipamentos cuja finalidade é restringir o emprego de radiofrequências ou faixas de radiofrequências específicas para radiocomunicações. Ou seja, têm como objetivo interromper ou impedir serviços ou aplicações que utilizam radiofrequências. Exemplos de aparelhos que podem ser bloqueados por esses dispositivos a fim de garantir a proteção de pessoas, incluem, entre outros, telefones celulares e drones”.

A autorização para o uso de bloqueadores pela Defesa foi assinada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, presidente substituto da agência, e publicada desde 27 de agosto. Campelo foi também relator da proposta aprovada nesta quinta, 5/9, que delega futuras autorizações de bloqueadores à superintendência de outorgas e recursos à prestação, portanto sem necessidade de passar pelo Conselho Diretor. 

Segundo a Anatel, esse tipo de autorização é “restrita a operações especificas, episódicas, urgentes e temporárias relacionadas à segurança de eventos públicos de interesse nacional, ou a eventuais operações de Garantia da Lei e da Ordem, em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio”.


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“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

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Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

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Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

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Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

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