Home - Convergência Digital

Governo revoga medida que suspendia salários por até quatro meses

Convergência Digital - Carreira
Convergência Digital* - 23/03/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter nesta segunda-feira, 23/03, que determinou a revogação do artigo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, sem pagamento de salário, de uma medida provisória publicada pelo governo em razão da pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, disse o presidente. A repercussão da medida foi muito negativa junto ao Judiciário, meio político e trabalhadores.

Segundo o jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acionou o Palácio do Planalto para sugerir alterações que dariam segurança jurídica à MP. Entre elas, a participação de sindicatos nas negociações coletivas, a manutenção dos contratos de trabalho durante o período e a utilização do seguro-desemprego para tirar custos dos empregados.

A MP que tratava da suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, durante a epidemia de coronavírus, foi publicada depois das 23h do domingo, em uma edição extra do Diário Oficial, sem anúncio pelo governo. A revogação, porém, ainda não está publicada no Diário Oficial da União.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

03/04/2020
Justiça Federal de SP manda Anatel impedir corte de telefonia durante pandemia

03/04/2020
Caixa faz aplicativo para cadastro em renda emergencial

03/04/2020
No Rio, 26% das empresas de TI adotam redução de salários e de jornada

03/04/2020
Google: deslocamentos no Brasil despencaram 71% com isolamento

03/04/2020
Anatel sugere adiar Fistel por 180 dias em troca de bônus a famílias pobres

03/04/2020
Privacidade divide Anatel e MCTIC em uso de dados móveis no combate à Covid-19

02/04/2020
Claro defende troca de streaming por TV e aumenta prazo para inadimplentes

02/04/2020
IBGE quer parceria com as teles para monitorar a incidência do Covid-19 no Brasil

02/04/2020
Netflix e YouTube Kids lideram audiência em trimestre marcado pela pandemia de Covid-19

02/04/2020
Economia prepara norma para permitir assembleias de acionistas pela internet

Veja mais artigos
Veja mais artigos

A urgência de cultivar talentos para TIC no Brasil e no mundo

Por Breno Santos*

A transformação digital ainda é um desafio para muitas empresas no Brasil e a aplicação estratégica das novas soluções deve acontecer por meio de equipamentos e mão de obra qualificada.

Destaques
Destaques

TST suspende demissões na Dataprev enquanto durar crise da Covid-19

Trabalhadores alegaram que os prazos acordados no fim da greve não terão como ser integralmente cumpridos diante da situação emergencial com a epidemia do coronavírus. 

Coronavírus: Teles advertem que sem equipes técnicas na rua, há risco para a rede

O SindiTelebrasil está alertando Estados e municípios sobre a necessidade e urgência em manter suas equipes técnicas e os call centers em operação, ainda que de forma reduzida, para garantir a conectividade e como medida essencial.

Faltam profissionais para cuidar dos ataques cibernéticos no Brasil

Ao publicar a Estratégia Nacional de Segurança da Informação, a e-ciber, o governo admite que o País possui poucos profissionais especializados em segurança cibernética; que há uma baixa conscientização dos usuários com relação ao tema e que é preciso urgente criar um programa nacional destinado à formação técnica nos órgãos do governo e nas empresas privadas.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site