São Paulo prevê 5 mil novas ERBs em um ano com nova lei de antenas

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/05/2018 ... Convergência Digital

Penúltima colocada entre as 100 maiores cidades do país no quesito infraestrutura de telecomunicações, São Paulo espera uma mudança significativa na dinâmica da instalação de antenas de celular com a aprovação do novo texto em projeto de lei que já tramita há cinco anos. A prefeitura confia que nos primeiros 12 meses de vigência da nova lei o número de antenas na cidade vai praticamente dobrar.  O anúncio foi feito no Painel Telebrasil 2018, que acontece até o dia 24 de maio, em Brasília.

“A preocupação foi tirar vínculo com edificação. Pensamos em tratar como equipamento, mas em São Paulo isso geralmente é parte de área da edificação e portanto regulamentado no código de obras. Limitaria muito. As telecomunicações vão migrar para ser bem público, então colocamos como instalação necessária ao serviço de telecomunicações, que não se vincula com nada da legislação atual de edificação ou equipamento”, explica o secretário de governo da prefeitura paulista, Julio Semeghini.

A mudança pode ser grande. “Imagino que tenhamos mais de 5 mil ERBs e mini ERBs para serem instaladas em São Paulo nos 12 meses assim que a gente aprovar esse projeto de lei”, diz o secretário. É quase dobrar o parque de antenas instalados na cidade, atualmente com pouco mais de 6 mil estaçoes radio base espalhadas pelo município.

O texto também separa o licenciamento de ERBs tradicionais das mini ERBs ou antenas móveis. Nesse caso, nem será necessário o licenciamento em si, mas apenas um cadastro eletrônico, a partir de autodeclarações das operadoras. “Com isso, deve demorar horas ou poucos dias para a emissão, sendo necessário apenas um prévio cadastramento eletrônico”, afirma o secretário de governo, que nesta terça 22/5, participou do Painel Telebrasil 2018.

Segundo Semeghini, o texto defendido pela prefeitura prevê licenças válidas por cinco anos, com renovação automática. E emissões a partir de R$ 1 mil. No caso das mini e móveis, 20% do valor pago pelas empresas será direcionado a um fundo municipal de inovação e tecnologia. “Estamos com essa lei anexada a um projeto antigo e falta apenas uma votação. Nossa meta era aprovar ainda em maio, mas agora esperamos que em 30 dias a gente consiga votar esse projeto de lei.”


Bahia Norte constrói dutos para fibra óptica em rodovias atenta ao mercado de telecom

Concessionária investe R$ 10 milhões em 132 km de fibras na região metropolitana de Salvador para alugar a provedores e operadoras. 

Minicom: O momento é de repensar os negócios e o 5G vai ajudar muito

Ministério está comprometido a fazer política pública para tratar do desenvolvimento das TICs, assegurou o diretor do Departamento de Inclusão Digital, Wilson Wellisch.

SindiTelebrasil muda marca para Conexis. Rodrigo Abreu, da Oi, assume comando

Abreu substitui o presidente da Algar Telecom, Luiz Alexandre Garcia, que ficou à frente da entidade nos últimos cinco anos. Prioridades de Abreu são o leilão 5G e fazer valer a Lei das Antenas no dia a dia real das teles.

Relator no Senado propõe desoneração de IoT e VSats sem mudar texto da Câmara

Relator do PL 6549/19 na CCT, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) sustenta que isenção de Fistel, Condecine e CFRP vai, na prática, aumentar a arrecadação . “Ganho líquido na arrecadação será de R$ 2,9 bilhões”, afirma. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G