TELECOM

Anatel e Aneel admitem que só com incentivos haverá limpeza dos postes

Luís Osvaldo Grossmann ... 04/04/2019 ... Convergência Digital

As agências reguladoras de Telecomunicações e de Energia Elétrica -Anatel e Aneel - avaliam como incentivar as distribuidoras de energia e as operadoras de telecomunicações a avançarem efetivamente na reorganização do uso dos postes do setor elétrico. Na mesa, propostas de ajuste na modicidade tarifária das distribuidoras, mas também a regionalização dos preços pelo aluguel dos pontos de fixação e a divisão dos custos com a ‘limpeza’ dos postes.

“Se não tiver algum incentivo em termos de business para organização da infraestrutura passiva é pouco provável que a ‘limpeza’ ocorra”, aponta o presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O tema foi o foco de uma reunião entre Morais, o presidente da Aneel, André Pepitone, e o relator da resolução dos postes naquela agência, Efrain Pereira.

“A área técnica já tinha feito um estudo prévio. Agora há a necessidade de avançar nesses estudos de forma a quantificar o uso e a ocupação dos postes, como isso vai ser realizado e o tempo para fazer isso. E também discutimos sobre incentivos que os agentes terão para que seja feito de forma efetiva. Isso passa por alteração, inclusive, na modicidade tarifária que pode afetar os incentivos das distribuidoras”, disse o presidente da Anatel.

As duas agências tentaram dar solução para o uso eficiente dos potes com uma resolução conjunta elaborada em 2014. Nela, além de um preço de referência para cada ponto de fixação, um primeiro cronograma para a limpeza dos postes, com a remoção de cabos e fios não utilizados ou instalados sem autorização, ou mesmo com utilização contratada mas sem organização – o que bloqueia acesso a outros interessados na mesma infraestrutura.

Dos 46 milhões desses postes no país, 9 milhões estão em metrópoles e deveriam ser os alvos prioritários. Mas o cronograma previsto naquela resolução conjunta de 2014, que calculava dois anos para a limpeza, simplesmente não aconteceu – com acusações mútuas entre teles e elétricas pelo fracasso da medida. Daí a conclusão das autarquias de que uma nova tratativa deve ser buscada. Por isso, o foco da nova resolução será no prazo de limpeza, quantificação dos custos associados e como esses custos vão ser compartilhados.

“Para além da questão de ocupação dos postes tem também a questão do preço de fixação, visto que há ainda distorções de preços praticados. Precisamos entender que uma referência única e geral para todo o Brasil não endereça todos os brasis ou o Brasil médio. Existem lugares onde tem demanda maior pelo poste, e nesses lugares a demanda mais intensa deve se refletir no preço de referência”, afirma Leonardo Morais.

“Uma das ideias que temos é que quanto mais céleres forem as distribuidoras na organização de sua propriedade, maior seria a internalização de benefícios que hoje vão com maior intensidade para a modicidade tarifária. E vai haver incentivo para telecom, no sentido de que caso não faça sua parte, evidentemente a distribuidora terá a prerrogativa toda de retirar a infraestrutura de telecomunicações”, emenda o presidente da Anatel.

“Não está sendo eficiente. Temos bilhões de custos associados a esse processo, então precisamos da expectativa correta, tanto da forma quanto do prazo, e essas questões não estão totalmente sedimentadas. E é preciso marcar bem as expectativas para não achar que vamos resolver isso no curtíssimo prazo. É um problema grande, de grandes metrópoles com dificuldades de licenciamento, de alterações de toda ordem, mas que são questões que precisam ser enfrentadas.”


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