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Presidente do Senado quer votar marco de telecom até junho

Luís Osvaldo Grossmann, Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 22/05/2019 ... Convergência Digital

O presidente do Senado, Davil Alcolumbre, foi ao Painel Telebrasil 2019 nesta quarta, 22/5, para indicar ao setor de telecomunicações que o Parlamento está atento as demandas da transformação digital e que acredita na votação, ainda no primeiro semestre deste ano, do PLC 79/16, o projeto que atualiza o marco legal de telecom e abre caminho para a mudança de concessões para autorizações de serviço.

“Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a aprovação do PLC 79/16, que chegou a estar próximo de uma votação. Cabe a nós, na presidência do Senado, construir o ambiente para a votação, pela importância do significado dessa proposta. A mensagem que trago aqui é de muito otimismo e muita confiança em relação a esta pauta. O Parlamento está atento a esse debate”, afirmou o senador.

Com explicou a uma plateia de executivos de prestadoras, fornecedores, reguladores e governo, o fim da legislatura passada acarretou no arquivamento do projeto. “Com isso, perdeu-se a urgência das assinaturas conseguidas para ser pautado direto no Plenário, saindo da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em virtude de uma questão regimental, o projeto retornou para a comissão. E novamente, naturalmente, se abriu um debate em relação a essa matéria.”

Ele indicou que as tratativas para uma votação do projeto avançam. “Conversamos com o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), presidente da CCT, e ele, sensível a esta causa, tanto que já fez várias manifestações de apoio ao projeto, designou uma senadora de seu partido, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que tem se debruçado sobre essa matéria, estudado o projeto com a legitimidade que tem”, disse o presidente do Senado.

“Naturalmente, em início do mandato, ela pede e a gente compreende que possa se inteirar da matéria para apresentar seu relatório. A notícia boa é que a senadora, sensível à causa, entendendo seu significado, tem nos últimos dias conversado muito com a presidência e os senadores para o mais rápido possível construir um texto e a possibilidade de votar na CCT, além de buscarmos as assinaturas para levarmos diretamente ao Plenário.”

Alcolumbre lembrou que o projeto endereça questões importantes, “como o passivo gigante, especialmente em questão dos orelhões e das multas”. E concluiu: “A mensagem que a relatora, o presidente da comissão e os senadores podem deixar é que estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir e termos R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões em recursos novos para a expansão das redes”.


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