TELECOM

Procon de SP questiona Anatel por cadastro ‘Não Me Perturbe’

Convergência Digital ... 22/07/2019 ... Convergência Digital

A Fundação Procon-SP encaminhou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a imediata correção da orientação dada aos consumidores sobre o desbloqueio no cadastro “não me ligue”. Segundo a entidade, a agência está orientando erradamente os consumidores a retirarem nome do cadastro estadual.  

“A Ouvidoria do Procon-SP tem recebido reclamação de consumidores do estado de São Paulo que fizeram o cadastro na lista ‘não me perturbe’ da Anatel e, orientados pela seção  ‘perguntas frequentes’ do site da agência, retiraram os seus dados do cadastro ‘não me ligue’ do Procon-SP; deste modo, passaram a receber ligações de telemarketing de fornecedores de vários segmentos.”

Como aponta o Procon, a lista “não me ligue” é mais ampla que a “não me perturbe” da Anatel, abrangendo a proibição de ligações de telemarketing de qualquer segmento, como bancos, financeiras, funerárias, imobiliárias, entre outros, que costumam fazer esse tipo de chamada.

Já a lista da Anatel, apesar de ser nacional e criada pelas prestadoras de serviços de telecomunicações participantes, impede as ligações de serviços especificamente de telefonia, TV por assinatura e internet. Ou seja, com seus dados apenas nesta lista, o consumidor continua a receber chamadas de telemarketing de fornecedores que atuam em outros setores.

“O Procon-SP entende que ambas as iniciativas são importantes para garantir os direitos dos consumidores, mas considera fundamental que a Anatel suspenda qualquer orientação que seja prejudicial aos consumidores que não desejam receber nenhuma chamada de telemarketing.”

Em nota oficial, o SindiTelebrasil, sindicato que reúne as teles, afirma que a plataforma Não Pertube é uma ferramenta pioneira e pode vir a servir de exemplo para outros setores da economia. A entidade entende ainda que a plataforma complementa as iniciativas já existentes em alguns Estados, e que são administradas pelos Procons. Reporta ainda que as listagens dos Procons efetuam o bloqueio total de todos os serviços de telemarketing, inclusive o de outros setores, enquanto a Não Pertube é 100% direcionada para o setor de Telecomunicações.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Abranet: Revisão do marco de telecom tem que abrir espaço para voz no SCM

Entidade diz que a revisão do marco legal de telecom exige uma avaliação do mercado de telefonia no Brasil, com ajustes regulatórios capazes de abrir o segmento aos prestadores de SCM, com recursos de numeração e sistemas de áreas de tarifação nos moldes da telefonia celular.

O B2B será a 'aplicação matadora' do começo do 5G

Operadoras assumem os testes e o desenvolvimento de aplicações direcionadas ao mercado coroporativo, mesmo com a visão da ampliação de velocidade da banda larga associada à nova tecnologia móvel. Fibra ótica ganha lugar estratégico na disputa por um lugar no segmento.

Anatel vai licitar posições de satélite, mas muda termos para atender Claro e Hispamar

Proposta de leilão de 15 posições orbitais entrará em consulta pública por 20 dias. Mas como aumentou o prazo das atuais licenças dessas empresas, foi preciso alterar o edital. 

Orquestração de rede 5G é prioridade da Ciena

Fabricante descarta uma produção local no curto prazo, mas se surgirem oportunidades, a avaliação será feita, conta o gerente geral da Ciena no Brasil, Fernando Capella.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G