Convergência Digital - Home

Receita na palma da mão abre vez para certificado digital em nuvem

Convergência Digital
Convergência Digital* - 22/08/2019

A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como:  Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso aos serviços virtuais disponíveis no site da RFB (e-CAC) cuja criticidade das informações demandavam autenticação por meio certificado digital.

O fisco iniciou processo de prospecção tecnológica junto às empresas de mercado e ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que regulamenta as regras da certificação digital ICP-Brasil. Além da necessidade de construção de uma solução visando os dispositivos móveis, havia também a necessidade de criação de um arcabouço jurídico para embasar esse serviço que necessitava da participação do ITI e do Comitê Gestor do ICP-Brasil. Assim, houve a aprovação da solução denominada "certificação digital em nuvem".

Nesse contexto, surgiu o projeto Receita na Palma da Mão que tem como um dos seus objetivos disponibilizar ao cidadão o acesso, utilizando o seu smartphone ou tablet, a serviços virtuais do e-CAC que exigem autenticação com certificado digital. Deste modo, no fim de 2018, a RFB implantou uma versão do Portal e-CAC com a possibilidade de acesso utilizando o certificado digital NeoID do Serpro, que naquele momento era o único certificado digital em nuvem padrão ICP-Brasil homologado pelo ITI. Contudo, era preciso disponibilizar o acesso utilizando qualquer certificado digital em nuvem padrão ICP-Brasil.

Para que fosse possível disponibilizar o acesso aos serviços virtuais da RFB utilizando qualquer certificado digital em nuvem padrão ICP-Brasil, sem que fosse necessário alterar as aplicações a cada novo certificado disponibilizado no mercado, era preciso duas ações: alterar a especificação do ITI para permitir a automação do processo e a RFB criar um serviço que fizesse a intermediação entre as aplicações RFB e os PSC (Prestador de Serviço de Confiança), autoridade certificadora de certificado em nuvem.

Após gestões junto ao ITI e as consequentes alterações na documentação promovidas por este órgão, foi possível implementar o serviço de intermediação que torna transparente o surgimento ou o desaparecimento de um novo certificado digital em nuvem para as aplicações da RFB já adaptadas. O Portal e-CAC é a primeira aplicação a ser adaptada e capaz de aceitar certificados digitais em nuvem de quaisquer fornecedores credenciados junto ao ITI.

O acesso por meio do dispositivo móvel ao eCAC pode ser pelo site da RFB (rfb.gov.br), na aba “serviços” por meio do botão “Acesso e-CAC”. Também é possível acessar o e-CAC pelo endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login.

Para obter um certificado digital em nuvem, o cidadão deve procurar uma Autoridade Certificadora e realizar os procedimentos já conhecidos para a emissão de um certificado digital. Atualmente já estão credenciadas pelo ITI três PSC: Serpro com o NeoID; Certisign com o RemoteID; e a Soluti com o BirdID.


Recrutadores e a dura tarefa de contratar cientistas de dados

O maior gargalo é encontrar profissionais adequados às demandas das empresas e o Brasil, hoje, é um exportador de talentos para outros países.

Destaques
Destaques

Metade das empresas no Brasil não confia na própria análise dos dados

Levantamento da Serasa Experian mostra ainda que 42% das companhias brasileiras admitem perder dinheiro com a má qualidade das informações. Má governança é vista como um desafio a ser superado. O mais grave: mais de 70% destão sem estratégia para superar essa etapa.

Dataprev vai comprar Inteligência Artificial e exige uso da nuvem pública

Estatal de TI não revela o montante a ser pago, mas diz que contrato será de 24 meses e inclui capacitação técnica dos funcionários, no modelo de serviços por demanda. Propostas devem ser enviadas até o dia 20 de julho.



Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Transformação digital exige eficiência no gerenciamento

Por Luiz Fernando Souza*

Prevenir é sempre melhor do que remediar. Essa é uma máxima que precisa ser aplicada à transformação digital, e vale quando falamos da gestão dos servidores. E as razões são simples: é menos sofrido, menos dolorido e mais barato manter uma rotina de trabalho focada na manutenção, preservando com inteligência dados e sistemas.

Jornada para a nuvem: evite as armadilhas e faça a coisa certa

Por Fábio Kuhl*

Até bem pouco tempo, a nuvem era inovação, hoje me arrisco a dizer que, em breve, uma commodity.


Copyright © 2005-2020 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site