Anatel prepara nova proposta de projeto de lei para reduzir taxas de telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/10/2019 ... Convergência Digital

Ano e meio depois de uma primeira tentativa, o conselheiro Aníbal Diniz, da Anatel, apresentou nesta quinta, 17/10, uma nova proposta que pretende encaminhar ao governo federal para ser transformado em eventual projeto de lei para modificar a cobrança de taxas no setor de telecomunicações. 

Desta vez, sugestão é de juntar Fust, Funtel, Fistel, Condecine e CFRP em uma única Cide-Telecom, a ser gerida apenas pela Anatel, e cobrar apenas das empresas que registrarem faturamento acima de R$ 5 milhões por ano. 

“Essa proposta prevê uma redução do número de contribuintes de 146 mil para menos de 1 mil, mantendo-se apenas as prestadoras de telecom que exploram com fins comerciais e concentram 98,9% da arrecadação das taxas vigentes, tendo como único fato gerador, prestação de serviço de telecomunicação de interesse coletivo”, defendeu Diniz. 

Segundo ele, nessa proposta “não foi possível manter a neutralidade tributária, mas permite uma redução gradual da carga”. E se houve crescimento do setor, o efeito deverá ser nulo para a arrecadação. “A perda de arrecadação será completamente eliminada se o crescimento anual do setor ficar acima de 4%”, disse.

Uma primeira sugestão de PL foi encaminhado pela agência ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em meados de 2018, as a proposta não avançou. A nova versão é reflexo de conversas com o setor sobre ajustes naquela ideia primeira. Um pedido de vista do presidente Leonardo de Morais deixou uma decisão para o futuro. 


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