Anatel adia e edital do 5G tende a ficar para 2020

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/11/2019 ... Convergência Digital

O conselheiro Emmanoel Campelo anunciou nesta quinta, 7/11, que vai precisar de mais 60 dias para trazer de volta ao Conselho Diretor o debate sobre o edital do leilão 5G, até aqui ainda com expectativas de realização em 2020, mas que o setor já começa a contar só em 2021. Ele indicou, no entanto, que trabalha para trazer uma proposta de consenso para o leilão na última reunião do ano, em 12/12. 

“Pretendo trazer no dia 12, na última reunião do ano, cumprindo minha meta de ainda trazer em 2019. Espero que até lá tenha uma proposta que encontre concordância dentro do colegiado reduzido. Não tem como dar empate. Se tiver dois votos de um lado, dois de outro, teremos que tirar um voto médio. O Conselho vai precisar encontrar um solução. Minha intenção é encontrar consenso no colegiado, pelo menos três votos”, afirmou Campelo. 

Uma primeira proposta foi apresentada pelo relator, Vicente Aquino, há 20 dias. Os termos, no entanto, surpreenderam pela adoção de um modelo diferente de licitação, de lances combinatórios, além da quebra dos blocos de frequência em fatias de 10 MHz, a serem compostos pelas interessadas. 

A minuta de edital prevê, por enquanto, a oferta de um bloco de 10+10 MHz em 700 MHz; 9 blocos de 10 MHz em 2,3 GHz; 25 blocos de 10 MHz em 3,5 GHz, além de 50 MHz para PPPs; e finalmente oito blocos de 200 MHz na faixa de 26 GHz. A proposta do relator Vicente Aquino prevê uma licitação em três etapas. Na primeira, um leilão no modelo tradicional da agência para os 20 MHz em 700 MHz, regionalizados nas 14 áreas agora previstas de divisão do país.

Além do próprio relator, a proposta já recebeu voto favorável do conselheiro Aníbal Diniz, cujo mandato venceu em 4/11. Para viabilizar uma nova proposta, Campelo precisa dos votos do presidente Leonardo Morais e do conselheiro Moisés Moreira – ou mudar o voto do próprio relator. 

A Anatel teria uma última reunião em 2019 em 28/12, mas nessa data nem Morais, que estará em missão oficial, nem Aquino, de férias, estarão presentes, portanto não haverá quórum, uma vez que o nome indicado para a vaga deixada por Diniz, o atual superintendente de controle de obrigações Carlos Baigorri, ainda não passou pelo Senado Federal. 

“A Anatel não paralisa e existe a possibilidade de uma reunião extraordinária se houver consenso entre os conselheiros. Então, apesar da data de 28/12 sem quórum, não nos engessa no sentido de se marcar, como já feito no passado, uma extraordinária para casos críticos”, completou Emmanoel Campelo. 


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