GESTÃO

Órgãos públicos ampliam uso do sistema de processo eletrônico

Convergência Digital* ... 17/02/2020 ... Convergência Digital

Com mais de 70 mil tramitações realizadas em 2019, o Barramento de Serviços do PEN já reduz custos e tempo de tramitação de 41 instituições públicas. Trata-se de uma infraestrutura centralizada que permite que um órgão envie processos ou documentos administrativos digitais para outro de maneira segura e com confiabilidade de entrega.

“A meta é que, até o final de 2020, todos os órgãos da Administração Pública Federal possam tramitar os processos administrativos na forma eletrônica”, afirma o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert Heckert. As instituições interessadas em aderir podem acessar a página do PEN.

O sistema agora também oferece o envio de documentos avulsos, de documentos contendo mais de um componente digital (como vídeos e imagens) e de arquivos acima de 50 megabytes. A versão com as novas funcionalidades está disponível no Portal do Software Público.

O Barramento PEN (Processo Eletrônico Nacional) é uma das ações do Ministério da Economia (ME) para auxiliar os órgãos a atenderem ao Decreto n° 8.539/2015. O Ministério da Educação, um dos órgãos mais esperados a aderir ao Barramento, devido ao volume de tramitações, recentemente passou a utilizar a ferramenta. A medida irá impactar na redução do tempo de tramitação entre o órgão e as Instituições de Ensino Superior do país.

Segundo Heckert, o envio de um processo ou documento que antes dependia do serviço de postagem e do deslocamento de um servidor, além de gerar gastos para a administração pública, passou a ser realizado de forma automática e segura. “O objetivo é que seja tão prático quanto tramitar um processo para outra área do mesmo órgão”, afirma o secretário de gestão.

A adesão ao Barramento de Serviços do PEN é permitida para instituições da administração pública, direta e indireta, de qualquer poder da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, ainda que as organizações públicas sejam usuárias de diferentes softwares de processo eletrônico.

* Com informações do Ministério da Economia


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