TELECOM

Governo silencia e Anatel avança com metas de 4G no PGMU

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/04/2020 ... Convergência Digital

Diante do silêncio do governo, a Anatel aprovou nesta quarta, 30/4, uma matéria sobre a qual tem posição manifestamente contrárias: a adoção de metas de 4G nas obrigações de universalização imputadas às concessionárias de telefonia fixa. Apesar das restrições, o tema foi incorporado ao novo regulamento de acompanhamento do Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 4. 

A medida foi imposta pelo Decreto 9.619/18, editado no apagar das luzes da gestão de Michel Temer. No governo de Jair Bolsonaro, no entanto, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até sinalizou desconforto com o assunto, especialmente a partir da judicialização do tema – a Telefônica entrou com ação no STF que questiona a mistura entre regime público e privado. 

Na prática, o assunto veio sendo empurrado com a barriga. O Conselho Diretor da Anatel chegou a fazer várias declarações públicas sobre os problemas do PGMU 4, especialmente pela ausência de sustentação econômica para a ordem de implantação de 4G em 1,4 mil localidades, além da encrenca jurídica de incluir obrigações do regime privado na concessão em regime público. 

Como mesmo a partir das provocações o governo não se moveu, no fim de 2019, a Anatel formalizou um pedido de esclarecimentos ao MCTIC alinhando os problemas trazidos pelo Decreto 9.619/18. Mas o documento não recebeu resposta do Ministério e mais de quatro meses depois a agência entendeu que não poderia mais segurar a ordem – afinal, em forma de Decreto presidencial – e aprovou o novo regulamento de obrigações de universalização mantendo a polêmica instalação de 4G. 


Internet Móvel 3G 4G
Infobip e GSMA para oferecer proteção à identidade digital

Os serviços de identificação móvel por meio de SIMs vão gerar US$ 7 bilhões às operadoras em 2024, um impulso de 800% em relação a 2019, de acordo com a Juniper Research.

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Qualcomm defende faixa de 6GHz para não licenciados atenta ao 5G

Diretor da Qualcomm, Francisco Soares, espera que a Anatel se defina por dar os 1,2GHz para os serviços licenciados. "O 6GHz não licenciado será o complemento ideal para os serviços licenciados 5G", sustenta.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G