TELECOM

Depois da TIM, Vivo e Claro também são multadas em R$ 800 mil

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/07/2020 ... Convergência Digital

Duas semanas depois de multar a TIM, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, aplicou a mesma sanção de R$ 800 mil contra a Vivo e a Claro, cada uma, pelos mesmos motivos: a adoção da prática de bloquear o acesso à internet móvel após o consumo da franquia contratada. Todos os processos remontam à 2015. 

Conforme apontam as notas técnicas oficiadas às operadoras, prevaleceu “o entendimento de que a interrupção do fornecimento de acesso à Internet pelas operadoras de telefonia configuraria prática abusiva, eis que alteraria unilateralmente as regras contratuais predispostas aos consumidores de seus serviços, com contratos em vigor”. 

Como argumenta o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, “a mudança no tratamento da franquia de dados não se mostrou efetiva para melhorar a qualidade do serviço prestado ou aprimorar a infraestrutura da operadora e entendeu tratar-se de uma escolha de modelo de precificação da oferta de Internet móvel”. 

Além disso, em ambos os casos “a operadora em questão não envidou esforços para orientar e educar seus consumidores no que tange à nova implementação, acarretando prejuízos aos que usufruíam o serviço ao tempo da alteração”. Conclui, portanto, que cada empresa “impossibilitou o acesso do serviço de Internet e, ao mesmo tempo, manteve o mesmo preço do serviço, causando danos ao consumidor, que não foi devidamente compensado”. 


Internet Móvel 3G 4G
Infobip e GSMA para oferecer proteção à identidade digital

Os serviços de identificação móvel por meio de SIMs vão gerar US$ 7 bilhões às operadoras em 2024, um impulso de 800% em relação a 2019, de acordo com a Juniper Research.

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Oi quer corte de dívida com Anatel por desequilíbrio na concessão

“Tem que fazer um PGMU mais leve para que a gente possa respirar”, defende a diretora regulatória, Adriana Costa. Anatel esclarece que concessão não é sinônimo de lucro garantido. 

Huawei defende reserva de 500 MHz da faixa de 6GHz para as teles

Para o diretor da Huawei Brasil, Carlos Lauria, a reserva técnica é a melhor garantia para aguardar a evolução da tecnologia. "Se der tudo agora, não tem como voltar atrás depois", observa o executivo.

Qualcomm defende faixa de 6GHz para não licenciados atenta ao 5G

Diretor da Qualcomm, Francisco Soares, espera que a Anatel se defina por dar os 1,2GHz para os serviços licenciados. "O 6GHz não licenciado será o complemento ideal para os serviços licenciados 5G", sustenta.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G