TELECOM

Passada a reforma trabalhista, é hora de aprovar a Lei de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz ... 18/07/2017 ... Convergência Digital

Com toda a política amarrada ao projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia, o Ministério de Ciência e Tecnologia ainda aposta na aprovação do PLC 79/16 e no indefinido montante de dinheiro que a mudança pode mobilizar. Há confiança em uma ‘janela de oportunidade’, passada a reforma trabalhista. 

“A esta altura a lei já deveria estar promulgada, é uma lei que está pronta. Não sei como será resolvido, mas tenho certeza que será. Após a reforma trabalhista haverá um momento propício para que isso ocorra. A gente aposta e conta um pouco com isso”, afirma o secretário de telecomunicações, André Borges, em entrevista à CDTV. “Ouvi isso do ministro, o que me dá uma certa confiança”, completa. 

Para ele, a indefinição sobre as mudanças na LGT foi causa direta do desacerto sobre a revisão dos contratos do STFC. “Para já trocar as obrigações teria que ter clareza de que haverá adaptação”, diz o secretário, que se alinha ao argumento das teles para não assinar a revisão. “Acho problemático fazer uma troca para o futuro sem o reconhecimento claro de qual será essa troca. É difícil fazer algo sabendo que há uma controvérsia. A adaptação depende de ter um entendimento sobre essa conta.”

Ainda assim, Borges sinaliza que se o PLC 79 falhar, o filho direto da revisão contratual, o PGMU, pode virar um instrumento para a nova política. “Não havendo [a aprovação], talvez a gente pudesse analisar mecanismos de aproveitar esses recursos e que possa ser justificado como investimento. Porque o dinheiro gasto em orelhão agora não vai ser mais nada. Teria que achar um projeto que aproveite essa infraestrutura necessária para fazer o futuro e que possa ser feita desde já.” Assistam a entrevista.


Internet Móvel 3G 4G
Em SP, sites 4G da TIM funcionam em 1.800 Mhz e 2.600 Mhz

Capital paulista é a primeira a ter a operação efetiva do projeto, batizado de 'Full Dual layer LTE". Com carrier aggregation usuários poderão, simultanemanete, conectar no 1.8 Mhz e no 2,6 GHz com velocidades superiores.

AGU confirma multa de R$ 414 mil aplicada à SKY por cobrança indevida

A penalidade foi imposta pela Anatel após a empresa trocar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) gratuito por um tarifado, em desobediência à regulamentação do setor..

Anatel impede efeitos no Brasil da compra da Time Warner pela AT&T

Embora tenha mantido a decisão de esperar pela análise do CADE, agência baixou uma medida cautelar para evitar impactos no mercado de TV paga no país, por conta das vedações existentes na Lei do Seac (12.485/11).

Kassab não desistiu de aprovar a nova Lei de Telecom ainda em 2017

Ministro disse que vai se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, “nos próximos dias ou semanas” para pedir que o PLC 79/16 seja colocado em votação. 

Oi vai vender mais pela Internet e quer investir R$ 7 bi/ano

Marco Schroeder diz que a expectativa é aumentar o aporte, com a capitalização, em R$ 2 bi nos próximos três anos. FTTH, 4G e serviços digitais são a prioridade. "Operação da Oi está preservada e houve ganho de eficiência operacional", sustentou.

Record, SBT e RedeTV! fecham com Vivo para transmissão na TV paga

Transmissões foram suspensas desde 29/3, quando houve o desligamento dos sinais analógicos em São Paulo. Empresas não informaram os valores do acordo. Ainda não há acordo com Net e Sky, que somadas representam 81% dos assinantes da TV paga.

Justiça impede Anatel de remover retransmissor de TV instalado por município

Para a Justiça Federal de Brasília, apesar da previsão legal, não é razoável privar a população do acesso a televisão diante da notória omissão do poder público. 


Veja a revista do 60º Painel Telebrasil 2016
Revista do 60º Painel Telebrasil 2016
O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

  • Copyright © 2005-2017 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G