TELECOM

Kassab não desistiu de aprovar a nova Lei de Telecom ainda em 2017

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/08/2017 ... Convergência Digital

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a defender nesta quinta, 10/8, que o Senado retome a votação do PLC 79/16, que mexe na Lei Geral de Telecomunicações e abre terreno para o fim das concessões de telefonia. 

“Vamos pedir uma reunião de trabalho com o presidente do Senado, a quem cabe conduzir e definir essa questão, e isso será feito nos próximos dias, ou semanas, para que a gente possa avançar nesse tema”, disse o ministro, depois de participar do relançamento do projeto Startup Brasil.

Não é a primeira vez que ele fala numa força-tarefa. Antes nas FIESP, em São Paulo, ele já tinha conclamado uma união entre o governo e as operadoras para convencer o presidente do Senado, ex-ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, a colocar o PL 79 em votação o quanto antes.

Para Kassab, depois da polêmica inicial, o projeto ficou paralisado no Senado também em função das contingências políticas que fizeram da sobrevivência a prioridade do governo federal. Mas agora entende que já há clima para retomar o tema. 

“No passado recente entendíamos que não tinha clima pelas prioridades outras que tinha o Congresso. Passou esse momento, há clima e vamos trabalhar para que o Senado possa estar sensibilizado em apreciar a matéria e, de espero, aprovar o projeto.”


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A implementação do CRM único, iniciada em 2015, está prestes a ser finalizada e terá uma interface única no back e no front office. Oi também montou o Centro de Gerência de Serviços, em Brasília, com a missão de unificar as ações em áreas como recarga de pré-pago e faturamento.

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Novo presidente da operadora paranaense foi à Anatel pedir autorização para vender imóveis e gerar caixa, mas uma decisão depende do processo de extinção das licenças em curso, que pode levar 12 meses. 

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Como defendeu o relator da proposta que vai à consulta pública, Leonardo de Morais, o crescimento exponencial esperado com a IoT exige mudanças. “A certificação de conformidade na forma atualmente estabelecida seria ineficiente e mesmo impraticável”, afirmou.

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No geral, o total de linhas fixas em serviço caiu, com desconexões líquidas de 736,2 mil acessos, ou 1,8% do total. Setembro terminou com 41,1 milhões de telefones fixos ativos. 


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