Convergência Digital - Home

Confaz tributa software em nuvem e streaming como Netflix

Convergência Digital
Convergência Digital* - 06/10/2017

Reunião do Confaz- Conselho Nacional de Política Fazendária - realizada no dia 29 de setembro, bateu o martelo: foi aprovado o Convênio ICMS nº 106, que permite a cobrança de ICMS nas operações  com  bens  e  mercadorias digitais,  tais  como  softwares,  programas,  jogos  eletrônicos,  aplicativos,  arquivos  eletrônicos  e  congêneres,  que  sejam  padronizados, ainda  que  tenham  sido  ou  possam  ser  adaptados,  comercializadas  por meio  de  transferência  eletrônica  de  dados.

A resolução do Confaz abre espaço para a cobrança do ISS e do ICMS em serviços de SaaS, PaaS e de software em nuvem, além de incidir tributos em empresas cocmo Netflix e Spotify. A cobrança do imposto passa a valer a partir do sexto mês depois da publicação da matéria, ou seja, no começo de abril de 2018.

Também ficou estabelecido que o  imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações realizadas por meio de site ou de plataforma eletrônica que  efetue a  venda  ou a  disponibilização, ainda  que  por intermédio  de pagamento  periódico,  de  bens  e  mercadorias  digitais  mediante  transferência eletrônica de dados, na unidade federada onde é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital. Leia a íntegra da decisão do Confaz.

Facebook Twitter Google+ LinkedIn Email Addthis


Bradesco, Dataprev e Equinix são destaque em datacenter no Brasil
Organizações foram as vitoriosas da edição 2017 do DCD Awards da América Latina. Conheça os destaques da região no segmento de datacenters.

Destaques
Destaques

Dados em excesso vão provocar abandono das aplicações de Internet das Coisas

Gartner adverte que um terço das soluções de IoT vão 'morrer' antes mesmo de serem implantadas. Consultoria diz que é hora de identificar as lacunas e as fraquezas nos modelos de negócios.

Transformação digital estimula migração de aplicações críticas para a nuvem

Uso da nuvem pública fica mais atraente para instituições financeiras latinoamericanas.



Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Mão de obra é o "Calcanhar de Aquiles" da Inteligência Artificial

Por Eduardo Prado*

Em artigo exclusivo para o Convergência Digital, o consultor Eduardo Prado, mostra como os gigantes da tecnologia travam uma dura batalha para conseguir fidelizar os especialistas existentes. Ele também adverte: há uma busca desenfreada pela competência em IA.

A IA traz emoção e empatia às "máquinas"

Por Eduardo Prado*

Imagine se as tecnologias – assistentes virtuais (tipo Alexa da Amazon), veículos autônomos, aparelhos de televisão, frigoríficos conectados, telefones celulares – estivessem cientes das suas emoções? E se elas percebessem o seu comportamento não-verbal em tempo real?


Copyright © 2005-2016 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site