TELECOM

Empresas terão três anos para adaptar torres ao compartilhamento obrigatório

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/10/2017 ... Convergência Digital

Está no Diário Oficial desta segunda-feira, 9/10, o novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura de suporte e com ele algumas obrigações, notadamente para teles e outras empresas detentoras de torres. No geral, elas terão 36 meses para se adaptar, mas em 180 dias devem estar disponíveis as ofertas desse tipo de infraestrutura em sistema online indicado pela Anatel. 

Como regra geral devem ser obrigatoriamente compartilhadas as infraestruturas de suporte situadas a menos de 500 metros umas das outras. Serão aceitas exceções para casos com a devida justificativa técnica, como comprometer a própria estrutura ou o funcionamento do radioenlace, ou ainda obstáculos jurídicos – há pelo menos 11 exceções listadas na nova norma. 

O regulamento prevê, para torres já instaladas, 36 meses para comprovação de dispensa ou para sua efetiva adaptação. E vale lembrar que a chamada Lei das Antenas (13.116/15) já excetua dessa obrigação as infraestruturas instaladas até maio de 2009. 

O primeiro prazo a vencer é o de seis meses: “A detentora deve tornar disponível, por meio dos sistemas eletrônicos indicados pela Anatel no Manual Operacional, em até 180 dias, as informações técnicas georreferenciadas de infraestruturas disponíveis para compartilhamento, incluindo todos os critérios utilizados para composição do preço e os prazos aplicáveis.”


Internet Móvel 3G 4G
Brasil já contabiliza mais de 1 smartphone ativo por habitante

Maioria dos brasileiros - 70% - prefere o celular inteligente para acessar à Internet. Em maio, o País terá 306 milhões de dispositivos portáteis em uso, somando smartphones, notebooks e tablets.

Nextel vai pagar R$ 68 milhões pela migração para SMP

Conta diz respeito à adaptação das outorgas na faixa de 800 MHz, ainda em 2015. Valor inicialmente previsto era de R$ 411 milhões.

Teles: bloqueio após o fim da franquia não afronta o Marco Civil da Internet

Em nota oficial, o SindiTelebrasil diz que a "A PROTESTE insiste em querer fazer prevalecer a sua interpretação equivocada sobre a legislação aplicável à Internet".

Oi desembolsa R$ 51 milhões para pagar cerca de 500 credores

Operadora pagou as credores que fizeram a escolha da opção de pagamento em fevereiro. "Este é mais um passo no cumprimento da recuperação judicial", afirma o presidente da companhia, Eurico Teles.

Fox obtém vitória na Justiça do Uruguai e tenta replicar no Brasil decisão contra pirataria

Segundo um relatório da NetNames, de 222 milhões de usuários da internet na América do Sul, 110 milhões acessam conteúdos piratas.

Anatel impõe ligação gratuita à Oi em orelhões em 12 estados

Anatel já adota a medida há seis anos, quando verificou que aproximadamente metade dos orelhões do país não funcionava.

Preterida pelas teles, faixa de 450 MHz está na mira do setor elétrico

Elétricas e Anatel discutem destinação desta e outras faixas em caráter primário para as empresas de utilities. “Precisamos de 10 MHz. E pelo menos seis fornecedores no Brasil têm equipamentos em 450 MHz e outras faixas”, diz Ronaldo Santarem, da UTC AL.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G