TELECOM

Novo diretor da Anatel diz que internet traz competição ao mercado de telecom

Luís Osvaldo Grossmann* ... 07/11/2017 ... Convergência Digital

O advogado Emmanoel Campelo Pereira foi aprovado por 18 votos a favor, e um contra, depois de sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça, 7/11. Com pedido de urgência, ele foi confirmado pelo Plenário, por 48 votos a favor e 10 contrários, ainda nesta mesma terça como novo diretor da Anatel, na vaga deixada por Igor de Freitas. 

Durante a amigável sabatina, Campelo falou sobre Oi (leia aqui) e defendeu mudanças no marco regulatório das telecomunicações, na forma do PLC 79/16 e na transformação das concessões em autorizações, bem como o efetivo uso de fundos setoriais, notadamente o Fust. Mas ao se dizer favorável à “regulamentação mínima”, apontou ser contra regular as empresas de internet. Para ele, elas trazem competição ao mercado. 

“Sou favorável à regulamentação mínima. No momento que temos essa mudança de comportamento do usuário, teremos uma mudança natural no mercado. Não vai haver prejuízo, vai haver mais competição. E o grande beneficiário é o cidadão. Não vejo o surgimento desses aplicativos como um problema, mas como algo que venha agregar mais opções ao consumidor e fomentar desenvolvimento das próprias empresas. A adaptação do mercado é natural”, afirmou. 

Ele lembrou que ajustes já estão acontecendo. “O serviço de TV a cabo reclama de aplicativos que fornecem séries e filmes, mas sempre precisaremos de banda larga para acesso a esses serviços. E na medida que aplicativos passaram a ter mais relevância, algumas empresas de TV a cabo têm ofertado a possibilidade do usuário assistir filmes e séries a qualquer momento, semelhante aos aplicativos.”

Mais importante para o mercado de telecom, sustentou Campelo, é a atualização da Lei Geral de Telecomunicações. “A gente precisa pensar na mudança do regime de concessão para autorização. Acho que o regime de autorizações bem conduzido tem condições de fomentar concorrência e promover a interiorização. A prioridade da Anatel tem que ser a interiorização, a universalização dos serviços. As regiões menos favorecidas têm que ser olhadas com maior atenção.”

Campelo defendeu a política de ‘filé com osso’ que a agência adota nos leiloes de frequência, com obrigações em áreas menos rentáveis para quem comprar espectro nas mais mas insistiu que a universalização exige o uso dos fundos setoriais, notadamente o Fust. “A própria não utilização dos recursos do Fust já é uma forte evidência da necessidade de atualizar o marco regulatório”, afirmou. 

Paralelamente, lembrou que a desejada universalização e interiorização depende dos custos dos serviços. “O setor arrecada demais e recebe de menos. O problema hoje em relação aos preços é sem dúvida a carga tributária. Os preços estão entre os maiores do mundo, mas sem a carga tributária são equivalentes aos países desenvolvidos. Temos que discutir até que ponto interessa uma carga de 41% sobre o setor de telecomunicações.”

* Atualizada às 18h40 para inclusão do resultado no Plenário do Senado Federal.


Internet Móvel 3G 4G
Brasil já contabiliza mais de 1 smartphone ativo por habitante

Maioria dos brasileiros - 70% - prefere o celular inteligente para acessar à Internet. Em maio, o País terá 306 milhões de dispositivos portáteis em uso, somando smartphones, notebooks e tablets.

Nextel vai pagar R$ 68 milhões pela migração para SMP

Conta diz respeito à adaptação das outorgas na faixa de 800 MHz, ainda em 2015. Valor inicialmente previsto era de R$ 411 milhões.

Teles: bloqueio após o fim da franquia não afronta o Marco Civil da Internet

Em nota oficial, o SindiTelebrasil diz que a "A PROTESTE insiste em querer fazer prevalecer a sua interpretação equivocada sobre a legislação aplicável à Internet".

Oi desembolsa R$ 51 milhões para pagar cerca de 500 credores

Operadora pagou as credores que fizeram a escolha da opção de pagamento em fevereiro. "Este é mais um passo no cumprimento da recuperação judicial", afirma o presidente da companhia, Eurico Teles.

Fox obtém vitória na Justiça do Uruguai e tenta replicar no Brasil decisão contra pirataria

Segundo um relatório da NetNames, de 222 milhões de usuários da internet na América do Sul, 110 milhões acessam conteúdos piratas.

Anatel impõe ligação gratuita à Oi em orelhões em 12 estados

Anatel já adota a medida há seis anos, quando verificou que aproximadamente metade dos orelhões do país não funcionava.

Preterida pelas teles, faixa de 450 MHz está na mira do setor elétrico

Elétricas e Anatel discutem destinação desta e outras faixas em caráter primário para as empresas de utilities. “Precisamos de 10 MHz. E pelo menos seis fornecedores no Brasil têm equipamentos em 450 MHz e outras faixas”, diz Ronaldo Santarem, da UTC AL.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G