TELECOM

Tarifa da telefonia fixa só chega a 10% dos assinantes

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/11/2017 ... Convergência Digital

A Anatel autorizou mudanças nos preços da telefonia fixa, com variações para baixo e para cima, com aumento de 0,76% na Telefônica e recuos que chegam a 0,24%, na Oi e na Algar. Se pode ser difícil perceber o impacto desses índices espalhado pela cesta de serviços, a medida anunciada anualmente pela agência serve a apenas um em cada dez brasileiros com telefone fixo. 

Com base nos números mais recentes, há 41,1 milhões de linhas ativas do serviço telefônico fixo comutado no país. A agência costuma separá-las entre concessionárias e autorizadas, atualmente com 24 milhões e 17,1 milhões desses acessos, respectivamente. Mas mesmo entre as concessionárias o reajuste anual arbitrado só atinge uma parcela do total de linhas. 

Segundo a agência, a Oi ainda é a operadora com mais clientes com planos básicos, que são os únicos afetados pelo reajuste defino pela Anatel. Mesmo lá eles são apenas um em cada quatro (25,5%) e somam 3,45 milhões de acessos. A Telefônica vem em seguida, com 818,5 mil, ou não mais que 8,6% de todas as linhas fixas da concessionária que atua em São Paulo. 

As fatias são semelhantes para Algar, com apenas 8% dos acessos fixos no plano básico, e da Sercomtel, onde o percentual é de 7,4%. No total, somente 4,3 milhões de linhas fixas ativas estão sujeitas ao controle tarifário da agência reguladora. Todas as demais são cobradas com base em ‘planos alternativos’. 


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Inovação é a palavra-chave para a operadora competitiva competir no mercado de telecom, diz o vice-presidente da AmericaNet, José Luiz Pelosini. Ele lamenta que aspectos regulatórios inviabilizem a expansão dos negócios. "Compartilhamento ainda é um entrave".

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André Costa, CEO da operadora, com atuação na Bahia e no Sergipe, diz que o governo cobra muito e devolve pouco. Sobre o compartilhamento é taxativo: "O acordo entre a Anatel e Aneel pelos postes não é praticado em nenhum lugar do Brasil".

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Em nota, o SindiTelebrasil adverte que o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre o tema em leis dos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Se o PL 3019/15 for aprovado no Senado, as operadoras terão de instalar, manter e gerenciar os sistemas.


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O Brasil enfrenta uma de suas mais graves crises, e as telecomunicações em banda larga são essenciais para a retomada do desenvolvimento sustentável, com inclusão social, na moderna sociedade da informação e do conhecimento. Este foi o mote dos debates durante o 60º Painel Telebrasil, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília.

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