O Fistel (fundo de fiscalização das telecomunicações) deveria ser reduzido a zero para a internet das coisas. A medida foi defendida por Daniel Douek, advogado da Pereira Neto Advogados, ao falar sobre como endereçar as questões tributarias de forma a fomentar (e não a travar) o mercado. Ele concedeu entrevista ao CDTV durante 31º Seminário Internacional ABDTIC.
Para Douek, o pagamento do Fistel não faz sentido para as receitas de IoT, que são na ordem de centavos de real por dispositivo. "É inviável pagar o Fistel neste valor", ressaltou. Confira a íntegra da entrevista:
Proposta a vigorar até 2025, teoricamente último ano das concessões de telefonia, o PGMU 5 mantém em aberto o que fazer com o saldo de R$ 3,7 bilhões em obrigações reduzidas.
Embora as duas operadoras tenham firmado acordo entre si três anos antes do processo, agência manteve multa de R$ 3,2 milhões, por entender que o acordo financeiro firmado entre as teles não eliminava aplacava a irregularidade da retenção de recursos.
Inspirada em ferramenta da britânica Ofcom, Anatel quer usar colaboração coletiva para recolher dados sobre redes e serviços e indicar melhores e piores.
Diretor Executivo da Embratel Star One, Gustavo Silbert, explica que o serviço IPSAT terá um ponto concentrador dos dispositivos de IoT para levar comunicação às áreas remotas.