GOVERNO

Celular é a nova carteira de identidade dos brasileiros

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/02/2018 ... Convergência Digital

Depois de 21 anos em busca de uma carteira de identidade que unificasse os diversos documentos usados no Brasil, foi lançado nesta segunda, 5/2, o que será o Documento Nacional de Identificação. O que já se pensou em papel, em cartão, ou em chip acabou adotando uma solução mais simples: o DNI será um aplicativo para celulares. 

“A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática”, destacou o presidente da República Michel Temer durante o lançamento do que é, ainda, uma versão piloto do novo documento. Por enquanto, apenas servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério do Planejamento já poderão baixar e validar o DNI como nova identidade. A expectativa é de que essa fase ‘piloto’ dure dois meses. 

De início, o DNI terá o registro de identidade além de CPF e título de eleitor, mas a ideia é que aos poucos ele agregue todos os demais registros no mesmo aplicativo. “Trata-se não de mais um documento, mais um número, mais uma burocracia, mas de uma solução tecnológica que vai englobar os outros documentos e serviços e facilitar a vida do cidadão”, apontou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. 

Ou seja, como identificação digital, o DNI deve, pelo plano, facilitar o acesso a serviços públicos. Daí a integração e comunicação entre as bases de dados do TSE, que detém o cadastro biométrico dos eleitores (até aqui, 73 milhões), com os registros das seguranças públicas estaduais e Polícia Federal, com as bases federais de serviços. 

Essa interoperabilidade e a segurança da conexão ficou à cargo do Serpro. Já a interface do DNI foi desenvolvida por uma empresa privada, Mba Mobi, de Brasília, que por enquanto tem um contrato de R$ 3,6 milhões com o TSE. Segundo o ministro do Planejamento, “o custo desse documento para a sociedade será R$ 0,10 por habitante, porque é tudo digital, tudo eletrônico”. 

Após a fase ‘piloto’, o DNI estará disponível para os brasileiros que já realizaram o cadastro biométrico junto ao TSE. Para emiti-lo, será preciso baixar o aplicativo, que tem versões Android e iOS, fazer um pré-cadastro e em seguida ir a um posto de atendimento para validação. O registro ficará na memória do celular. No caso de perda do aparelho, basta baixar novamente o app e acessar os dados com a senha cadastrada. 

Pelo cronograma previsto, o aplicativo estará disponível a todos a partir de 1o de julho. O lançamento oficial acabou antecipado para cair ainda no último dia do ministro Gilmar Mendes como presidente do TSE, como reconheceu o próprio durante a cerimônia desta segunda no Palácio do Planalto. “Houve até um certo egoísmo da equipe que quis lançar o documento ainda na minha presidência”. 


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