TELECOM

Entre troca de metas e fim dos orelhões, teles devem R$ 3,3 bi em compromissos

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/03/2018 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel começou a discutir o novo encaminhamento do Plano Geral de Metas de Universalização, suspenso desde o ano passado por determinação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Na conta sobre o saldo de obrigações a ser reinvestido pelas concessionárias de telefonia, as empresas devem R$ 3,3 bilhões. 

Esse é o tamanho do acerto de contas que inclui a já antiga troca de metas de PSTs por backhaul, mas agrega também as propostas que a Anatel chegou a encaminhar ao MCTIC na forma do que seria o PGMU 4, em especial com uma significativa redução no número de orelhões em todo o país. 

A conta foi apresentada pelo conselheiro Leonardo de Morais, relator de sugestões a serem encaminhadas ao governo sobre o que fazer com o dinheiro associado às metas de universalização. A ideia apresentada é retomar a tramitação do PGMU na forma que chegou a ser aprovada pela agência. 

Embora alinhe uma série de sugestões ao MCTIC, como a construção de backhaul em fibra óptica, atendimento rural com redes móveis ou a construção de dutos para enterramento de redes, a preferência do relator é para que o dinheiro aguarde uma eventual aprovação do PLC 79/16, o projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões do STFC. 

Essa expectativa, por sinal, foi o motivo alegado pelo MCTIC para não enviar o PGMU 4 para a Presidência da República, ainda em julho de 2017. A ideia era agregar esse saldo de obrigações aos valores a serem calculados como também “devidos” pelas empresas com a transformação das concessões em autorizações. 

Apesar de apresentado o voto de Morais na reunião do colegiado em 8/3, o assunto acabou sendo adiado no Conselho Diretor, por conta de um pedido de vista do conselheiro Aníbal Diniz. 


Internet Móvel 3G 4G
TIM amplia zero rating para todas redes sociais no pré-pago

Além do WhatsApp, o assinante da tele também terá navegação ilimitada no Facebook, Twitter e Messenger, além das ligações ilimitadas para qualquer operadora.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Estado quer impor autoridade pelo poder sancionador

A afirmação é do ex-advogado geral da União, Luis Adams, ao falar sobre as sanções administrativas aplicadas ao setor de Telecomunicações.

TV por assinatura: Pirataria causa prejuízo de R$ 4 bilhões ao ano

Nos últimos dois anos, a Receita Federal já destruiu 100 mil decodificadores piratas apreendidos em Foz do Iguaçu. Prejuízo da indústria é estimado em R$ 40 milhões, já que cada aparelho custa em média US$ 100.

Só a Anatel pode dar clareza à disputa tributária na IoT

Agência precisa detalhar cada fase da Internet das Coisas para saber se há a caracterização ou não de serviços de telecomunicações. "O fisco avança sobre bens digitais. Vai avançar sobre IoT", diz o advogado Luiz Roberto Peroba.

Bens reversíveis: Posição da Anatel contraria a Lei

Ao impedir a venda de todo e qualquer bem pelas operadoras, a agência gera insegurança ao investido, advertiu o advogado Fabiano Robalinho, do escritório Sérgio Bermudes Advogados.



Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G