INCLUSÃO DIGITAL

Anatel revê desclassificações e considera válidos 2,1 mil lotes no leilão de sobras

Convergência Digital* ... 09/03/2018 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu rever boa parte das desclassificações do leilão de sobras, realizado em 2015, e elevou para 2.133 os lotes arrematados por pequenos provedores – assim como o valor total arrecadado com os lotes tipo C, com nacos de frequência na faixa de 2,5 GHz, de R$ 27 milhões para R$ 54,4 milhões. A lista pode ser conferida neste link

Como explica a agência, “o aumento do número de lotes adjudicados aconteceu por dois motivos: o primeiro foi o julgamento de recursos administrativos sobre a classificação de mais de 100 empresas, que estavam com os processos suspensos e o segundo fator foi a adoção de entendimento do Conselho Diretor que permitiu à Comissão rever uma série de desclassificações anteriores”. 

Como resultado, a comissão de licitação adjudicou 2.133 lotes, em 1.374 municípios. Ainda será realizada uma análise pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel e, em seguida, será feita a homologação do resultado pelo Conselho Diretor. Depois disso, as empresas vencedoras serão chamadas para assinatura dos Termos de Autorização. 

Ainda há alguns recursos de empresas que serão julgados pelo Conselho Diretor. Se esses recursos forem aceitos, essas empresas poderão continuar na disputa. Além disso, a Comissão vem concedendo prorrogação do prazo para entrada em operação comercial, das empresas que realizaram o pedido, de forma justificada, dentro do prazo estabelecido no Edital, dos lotes tipo C.

* Com informações da Anatel


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