GOVERNO

Maior parte dos serviços prestados pelo Governo ao cidadão é analógico

Ana Paula Lobo e Pedro Costa ... 16/03/2018 ... Convergência Digital

Um Censo sobre a oferta de Serviços Públicos, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sob a coordenação do Ministério do Planejamento e apoio da Casa Civil, apresentou um resultado alarmante: a maior parte dos serviços prestados pelo governo ainda é analógico. O estudo foi apresentado em primeira mão no 3º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, realizado em Brasília.

Das informações obtidas das 85 instituições que responderam ao questionário, foi possível catalogar a existência de 1.740 serviços. Sobre o percentual de digitalização até o momento, apenas 31% dos serviços estão totalmente digitalizados. Dos 69% restantes, 25% não têm nenhum tipo de digitalização. Os demais 44% -são híbridos, mas estão mais para analógico do que para digital. O estudo contém um dado muito preocupante: enquanto a pesquisa TIC IBGE mostra que 92% dos brasileiros têm um smartphone, apenas 1,2% é prestado por aplicativo móvel.

"Serviços eletrônicos precisam ser vistos como um ativo do Estado sob a guarda da Presidência da República. Foi assim em países como Uruguai, aqui, infelizmente, não aconteceu dessa forma", revelou o secretário da STI, do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, em entrevista exclusiva à CDTV, do portal Convergência Digital.

O resultado dessa baixa digitalização é que, hoje, a cada 100 serviços públicos, 30,2% são prestados pessoalmente no balcão exigindo a interação pessoal. "Há um campo enorme a ser explorado e para se avançar. Fato é que serviço digital economiza dinheiro. Ele custa 1/3 do serviço físico", acrescenta Rubin.

O censo do governo mostrou ainda que:

As áreas onde os serviços públicos mais atuam são as de educação (8,5%), administração e gestão pública (8,3%) e indústria (7,5%);

A maior parte (71,1%) dos serviços públicos são isentos da cobrança de qualquer tipo de taxa;

Os serviços que mais cobram taxas são os de obtenção de autorizações, permissões, licenças, certificações e qualificações (43,5%) e cadastramento e emissão de documentos (33%);

Os ministérios são responsáveis por 100% dos serviços relacionados a impostos e outras contribuições, redução e desconto de tarifas, contribuições e taxas de crédito;

As autarquias e fundações são responsáveis por 72,5% dos serviços de obtenção de autorizações, permissões, licenças, certificações e qualificações;

Três em cada quatro (75,2%) serviços não realizam nenhuma forma de avaliação da satisfação dos usuário; e

A cada 10 serviços públicos, três são destinados para pessoas físicas, três para pessoas jurídicas de direito privado, três para a administração pública e um para estados e municípios


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