TELECOM

Senador Flexa Ribeiro assume relatoria da nova Lei de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/04/2018 ... Convergência Digital

De volta a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, o projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações e permite a transformação das concessões de telefonia em autorizações já ganhou relator. Será o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O senador é favorável ao projeto e elogiou o texto como aprovado em 2016, então relatado pelo presidente da CCT, Otto Alencar (PSD-BA). Segundo defendeu Flexa Ribeiro, a proposta estimula investimentos das operadoras de telecomunicações.

A proposição ficou mais de um ano parada na presidência do Senado, desde que Eunício Oliveira assumiu o posto. A matéria é supostamente uma das prioridades deste fim de governo Michel Temer, que em sua mensagem ao Congresso sustentou que “faz-se necessária uma reforma regulatória que busque atualizar a legislação em vigor”.

Em seguida, o governo incluiu a proposta como um dos 15 projetos de lei considerados prioritários para este ano depois que fracassaram as tratativas para votar a reforma da Previdência Social. Na terça, 10/4, dois meses depois, Oliveira devolveu o projeto para a CCT. Pelo proposto até aqui, o projeto vai de lá diretamente ao Plenário.


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