INCLUSÃO DIGITAL

SindiSat reage à Telebras e nega 'guerrilha comercial'

Ana Paula Lobo ... 11/05/2018 ... Convergência Digital

Em nota encaminhada ao portal Convergência Digital nesta sexta-feira, 11/05, o Sindisat - Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite - reage às declarações dadas pelo presidente da Telebras, Jarbas Valente, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 09/05.  Valente explicou que todas as operadoras interessadas no negócio eram estrangeiras - como é a norte-americana Viasat escolhida como parceira, mas que a Justiça contesta o acerto pela não revelação dos detalhes do contrato comercial acertado.

Valente sustentou o entendimento que as ações movidas pelo SindiTelebrasil, representando as teles contra o GESAC, e das empresas de satélite, nada mais do que uma briga por interesses comerciais. Ainda de acordo com a Telebras, as propostas feitas não tinha abrangência nacional, e portanto, não serviriam ao Plano Nacional de Banda Larga.
 
Na nota oficial, o Sindisat diz: Sobre as últimas declarações da Telebrás segundo as quais os processos judiciais envolvendo a contratação da ViaSat seriam uma “tática de guerrilha comercial”, o Sindisat (Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite) esclarece que tal argumento procura apenas desviar o foco da discussão - que se resume à existência de fortes indícios de ilegalidade na contratação. Este fato foi reconhecido por duas instâncias do judiciário e pela Procuradoria Geral da República".

Ainda no comunicado, o Sindisat sustenta que 'pleiteia a transparência e um modelo de condições iguais para todos em sintonia com as transformações que se pretende para termos um Brasil cada vez melhor.'  A primeira vitória da Telebras foi obtida na ação liminar impetrada pelo SindiTelebrasil que questionava a inexibilidade da cessão do contrato do Gesac (programa Governo Eletrônico Serviço de Acesso ao Cidadão) à estatal. Hoje o serviço é prestado pelo consórcio entre Embratel e Oi e a vigência do contrato termina em junho.

A Telebras, por sua vez, sustenta que o acordo com a Viasat é legal e insiste que não há qualquer risco à soberania do Brasil no uso do satélite geoestacionário de defesa e comunicações e que a parceria, além de economizar R$ 900 milhões de orçamento próprio da estatal, garante os recursos para a compra de mais dois satélites.


 

 


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