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450 MHz: Anatel tem empate sobre uso de satélite para atender áreas rurais

Convergência Digital - Carreira
Luís Osvaldo Grossmann - 17/05/2018

Um novo voto apresentado nesta quinta, 17/5, empata o jogo no pedido das operadoras para se valerem de conexões via satélite para o atendimento de áreas rurais, cumprindo assim parte dos compromissos do leilão das faixas de 450 Mhz e 2,5 GHz, realizado em 2012. Aníbal Diniz propõe não apenas aceitar o atendimento com satélite, mas qualquer rede terrestre em frequência já detida pelas teles, inclusive os 700 MHz.

“Frente ao atual cenário de desenvolvimento de tecnologias p[ara 450 MHz, não ha como exigir que o edital seja cumprido apenas por redes terrestres. Entendo que a opção feita não foi empresarial, mas por ser uso do satélite única solução viável no momento para atendimento de algumas localidades. Deve ser acatado o pedido das proponentes e sugiro que a área técnica apure o cumprimento dos compromissos com o uso do satélite e de qualquer faixa detida pela prestadora”, votou o conselheiro.

Diniz acompanhou Leonardo de Morais na visão de que não há oferta viável de equipamentos para o uso de 450 MHz nem agora, nem em dois anos. O prazo foi previsto pelo relator original, Otávio Rodrigues, depois acompanhado por Juarez Quadros, para que as empresas concluam as redes terrestres como exigidas no edital, enquanto ainda poderiam usar o satélite. “Também é meu entendimento que não haverá ecossistema de 450 MHz em dois anos”, afirmou.

Esse entendimento, no entanto, implicaria na devolução da faixa de 450 MHz pelas empresas. As quatro operadoras que participaram do leilão de 2012, Vivo, Tim, Claro e Oi, alegam sérias restrições de equipamentos nessa faixa e preferiram usar outras frequências terrestres, algo já previsto no edital. E inovaram com o uso do satélite. Mas enquanto pedem para a agência aceitar a mudança, também querem continuar com a frequência “desprezada”. 

Com esse entendimento, Rodrigues, Quadros e a procuradoria especializada se posicionaram contrariamente ao uso do satélite para o cumprimento das obrigações previstas. Leonardo de Morais sugeriu aceitar parcialmente, criando um novo sistema de cumprimento das metas, mas com sanção proporcional ao tamanho do uso da solução de satélite que não estava prevista. Diniz descarta o sistema de ‘adimplemento imperfeito’ proposto por Morais e orienta a área técnica a aceitar qualquer forma de cumprimento das metas.

Emmanoel Campelo, que será o voto de minerva, pediu vista. Ele adiantou ser simpático ao uso do satélite pela aparente impossibilidade do uso da faixa de 450 MHz. Mas entende que se não usarão essa frequência, as teles terão mesmo que devolvê-la para a Anatel. É o que também entendem Morais e Diniz. As teles, assim, devem acabar levando o que queriam, mas abrindo mão do que não queriam.

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