TELECOM

Teles reclamam estar fora da agenda pública e cobram atenção para Brasil Digital

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/05/2018 ... Convergência Digital

As operadoras de telecomunicações apresentaram nesta terça, 22/5, na abertura do Painel Telebrasil 2018, uma série de políticas públicas que, entendem, serão capazes de produzir resultados no curto prazo. A partir de uma lista com 17 medidas que envolvem legislação, regulação, gestão e desonerações o setor promete com elas expandir o acesso a internet a 10 milhões de domicílios ou mesmo implantar 50 mil novas antenas, tudo até 2022.

“As telecomunicações são a infraestrutura digital do país, mas estão fora da agenda pública, limitadas por leis defasadas, regulamentos atrasados e complexos e obrigações desatualizadas. Só é possível mudar esse quadro com a inclusão das telecomunicações nessa agenda”, afirmou o presidente do Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia, ao abrir o Painel e enumerar ações em três campos: atualização legal e regulatória, promoção da inclusão digital e redução de barreiras ao investimento.

“Caso todas essas medidas sejam adotadas, produziremos em quatro anos, até 2022, o atendimento a 10 milhões de novos domicílios com internet em banda larga, a instalação de 50 mil novas antenas de celular, a ativação de mais de 100 milhões de dispositivos de internet das coisas, a implantação de serviços de cidades inteligentes com municípios de mais de 50 mil habitantes, a criação de 100 mil novos empregos e 1 milhão de profissionais capacitados”, afirmou.

Além de entregar as propostas do Painel Telebrasil para o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, as operadoras também querem encaminhar o documento aos presidenciáveis. “O futuro é agora. A iniciativa privada está preparada e ávida para fazer sua parte, mas precisamos de políticas públicas adequadas. Infelizmente o marco regulatório está na era da conexão discada, nos obriga a fazer pesados investimento em telefone fixo e orelhão que já não atendem interesses dos consumidor, exigências regulatórias desproporcionais, além da elevada carga tributária”, emendou Garcia.

As propostas das teles são as seguintes:

Atualização legal e regulatória:
Aprovação imediata do PLC 79/16, liberando ainda mais investimentos
Simplificação da regulamentação e dos licenciamentos
Estímulo à autorregulação setorial
Licitações não arrecadatórias para novas frequências
Estabelecimento de regras iguais para serviços similares aos prestados por OTTs
Alteração da lei do Fust para uso em outros serviços, além do STFC, que viabilizem a transformação digital no País
Criação do Sistema S para as TICs, essencial para a capacitação do trabalhador

Promoção da inclusão digital:
Desoneração de tributos para acessos de domicílios de baixa renda e em áreas carentes
Uso do Fust para subsidiar a contratação de serviços por usuários de baixa renda em áreas carentes, inclusive rurais
Isenção de Fistel para estações de satélite para atendimento a domicílios rurais
Redução de tributos, também para smartphones

Redução das barreiras aos investimentos do setor privado:
Incentivo fiscal, incluindo ICMS e Fistel, para instalação de antenas em distritos não atendidos
Aplicação plena da Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/15) pelos municípios
Isenção de Fistel, Condecine e CFRP das antenas instaladas em rodovias
Assegurar a cessão não onerosa de áreas para instalação de antenas e direito de passagem em rodovias
Isenção de tributos, principalmente Fistel, para equipamentos e infraestrutura de IoT
Definição de uma política industrial com foco na competitividade futura

Assistam a apresentação do presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia, no Painel Telebrasil 2018.


Banda larga patina no Brasil por falta de recursos para a infraestrutura

Um estudo elaborado pela consultoria Oliver Wyman,  sustenta a obsolescência da telefonia fixa e a necessidade de maiores investimentos em banda larga. Defende ainda que o momento é o de revisar o modelo de Telecomunicações.

Megaoperação de fiscalização da Anatel impede a venda de 25 mil equipamentos irregulares

Operação aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de maio, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.

Europa costura legislação mais leve para telecom em troca de investimentos

Segundo a agência Reuters, parlamentares e governos do bloco fecharam acordo informal para o novo marco regulatório das comunicações eletrônicas, com metas de aprovação no Parlamento Europeu ainda no início de junho.

TV por assinatura: Oi fica cada vez mais perto da Vivo

Mercado segue com sangria de assinantes e fechou abril com 17,97 milhões de contratos ativos. Na briga das operadoras, Grupo Claro tem larga vantagem sobre a Sky/AT&T na disputa pela liderança.

Proposta da Anatel reduz alíquota do Fistel a zero e amplia uso do Fust

Minuta de projeto de lei apresentada com o plano estrutural de redes eleva o fundo de universalização de 1% para 3% da receita e obriga o uso dos recursos em telecom, informou o conselheiro da agência reguladora, Aníbal Diniz.

Eurico Teles: Oi mostrou que não estava morta

Ao falar no Painel Telebrasil 2018, o presidente da companhia sustentou que a tele vai recuperar seu patamar no mercdo. E brincou com o presidente da TIM: “O Stefano vai voltar a se interessar’.


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G