TELECOM

Sem novas fontes de recursos, MCTIC volta a apostar no Fust

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/05/2018 ... Convergência Digital

Diante do insucesso em materializar novos recursos para a expansão da infraestrutura de telecomunicações, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações vai retomar uma agenda antiga: alterar a lei do Fust para permitir usar o fundo em redes de banda larga, além de garantir que o dinheiro seja mesmo aproveitado pelo setor.

“Tendo em vista o PLC 79/16, entendemos que é muito urgente encaminhar uma solução para o Fust. Claro que iniciativas dessa espécie já existem. Segundo consta, 61 projetos na Câmara e 19 no Senado tratam dessa matéria. Mas um estudo da Anatel indica que seria interessante uma iniciativa do governo para fazer alteração nessa legislação. É bastante relevante encaminhar isso e vamos construir uma proposta de governo e se possível dar andamento a isso ainda neste ano”, afirma o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges.

Embora expressamente sustente que o PLC 79 teria condições de virar lei ainda em 2018, na prática não dá para contar com os sonhados recursos que supostamente seriam liberados pela transformação das concessões de telefonia em regime público para autorizações em regime privado. Os termos de ajustamento de conduta, que trocariam multas por compromissos de investimento, também não vingaram. TACs da Oi e da Telefônica terminaram negados pela Anatel e os próximos na fila não têm a magnitude desses.

“O PLC 79 ainda não aconteceu e mesmo que venha tem a possibilidade de as empresas não adaptarem. Também não será com TAC, nem com as obrigações dos editais que vamos resolver. Mas tendo as políticas definidas, uma futura utilização do Fust já estará devidamente pautada”, afirma Borges referindo-se aos planos de conectividade, do MCTIC, ou de estruturas de redes de telecom, da Anatel.

“Já existe uma minuta e a ideia é receber contribuições de várias áreas do governo para darmos um encaminhamento formal. A política [de conectividade] e o trabalho sendo concluído pela Anatel [PERT] já indicam as destinações, redes de transporte, redes de acesso. O que falta é ajustar em que momento o fundo voltará para o setor. Como tem defendido o ministro Gilberto Kassab, isso pode ser feito por fases, para não impactar diretamente o novo governo”, completa o secretário.


Internet Móvel 3G 4G
China Unicom faz primeira ligação 5G no release 15 do 3GPP

Piloto, conduzido em parceria com a ZTE, também serviu para testar outros serviços como ligação de voz de grupo, vídeo online e navegação de rede do WeChat, a rede social chinesa.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Anatel nega pedido da Brasscom e mantém prazo de consulta sobre agenda regulatória

Nova agenda possui 51 ações elencadas sendo 37 em andamento e 14 com temas novos. São prioridades: a revisão do modelo legal,  Internet das coisas e 5G.

Oi convoca assembleia geral de acionistas para 30 de abril

Por meio de comunicado ao mercado, operadora marca assembleia de acionistas depois do aumento de capital e do acordo firmado com a Pharol, acionista portuguesa que resistia à execução do plano de recuperação.

Telefonia fixa perdeu quase 2 milhões de linhas ativas em 2018

As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.

Anatel amplia o cerco aos celulares piratas

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G