TELECOM

Teles: Falta coragem política para aprovar novo marco legal

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/05/2018 ... Convergência Digital

Os presidentes das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil usaram o principal evento de posicionamento político do setor para reclamar da falta e liderança governamental, materializada nos sucessivos impasses na revisão do marco regulatório do setor. Reunidos no Painel Telebrasil 2018, os executivos sustentam que as medidas necessárias são conhecidas, falta implementar.

“Já temos o diagnóstico, sabemos o que fazer. O que precisamos é de uma liderança, de um projeto de governo, da Presidência da República. Como foi apresentado aqui, o que aconteceu na Coreia, na China, não foi só movimento da iniciativa privada. Não podemos perder este ano e discutir as mesmas coisas no Painel do ano que vem. Temos que elevar a discussão para a Casa Civil, para a Presidência da República, para que transformar o que queremos fazer em um projeto de governo”, afirmou o presidente do grupo Algar, Luiz Alexandre Garcia.

O tom foi comum entre os principais executivos do setor no debate desta quarta, 23/5, em Brasília. “Hoje falta coragem, a coragem da época da privatização. Não porque quem está no comando seja menos corajoso, mas os escândalos de corrupção parecem ter nos levado para um excesso de prudência. Nosso setor não precisa de dinheiro público. Existe dinheiro velho que estamos jogando fora. Queremos mudar as obrigações e convertê-las para o que tem alinhamento com o que a sociedade quer”, disse o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro.

“Falta atitude no sentido de encaminhar mais rápido para fazer as coisas acontecerem. Sou otimista, mas também fico preocupado. Não há conscientização política para aprovação de um projeto que será benéfico para a sociedade. Espero que consigamos convencer a classe politica de como somos relevantes e que se permita que as empresas tenham o retorno esperado”, emendou o presidente da Claro Brasil, Paulo César Teixeira.

O cerne da bronca dos presidentes das teles é a paralisação do projeto de lei que muda o marco setorial e abre caminho para o fim das concessões, permitindo que todos os serviços sejam prestados no regime privado e um deslocamento de recursos atualmente ainda aplicados na telefonia para, especialmente, a oferta de acesso a internet. Para os executivos, os mais de dois anos de tramitação ainda sem solução visível para o PLC 79/16 é a materialização da mencionada carência de liderança política no processo.

Como lembrou o presidente da Tim, Stefano de Angelis, há dois anos havia confiança no setor de que haveria um encaminhamento de alterações legais com efeitos diretos e indiretos no setor. Mas assim como o PLC 79, a agenda de reformas ficou prejudicada. “Precisamos urgentemente retomar o caminho das reformas e rever totalmente a estrutura da regulação. Precisa ter um pouco mais de coragem. Estamos com um modelo antigo e temos medo de mudar.”

“Transformar concessões e destravar investimento é muito importante. Dois anos pode não ser muito tempo para o Congresso, mas para a economia é. Temos um setor regulado e precisamos de modernidade da legislação. É um setor de suma importância e os políticos têm que dar essa importância. O PLC 79 é urgente, não pode passar deste ano sob pena de ficar muito mais difícil. E a consequência para o mercado é ficar parado”, pontuou o presidente da Oi, Eurico Teles.

Assistam a íntegra do painel dos CEOs de Telecom.


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