TELECOM

Anatel rejeita pedidos de Société e Pharol para mudanças no conselho da Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/06/2018 ... Convergência Digital

A Anatel negou nesta quinta, 28/6, dois pedidos, um do Société Mondiale, outro da Bratel, a subsidiária da Pharol, para mudanças no conselho de administração da Oi. Trata-se da continuação da queda de braço pelo controle da supertele, neste caso em recurso contra a constituição de um conselho transitório a partir da aprovação do plano de recuperação judicial, em dezembro de 2017.

O Société voltou a alegar que entre os credores que aprovaram o plano e que indicaram nomes está o fundo Aurelius, que por sua vez detém participação relevante na Nextel. Daí o pedido para que a Anatel modificasse a anuência dada ainda em janeiro para esse novo conselho de administração da Oi, sob alegação de participação cruzada, o que é vedado por lei.

O relator Emmanuel Campelo descartou o pedido de reconsideração por entender que não cabe à Anatel ir contra um movimento previsto no plano de recuperação que foi aprovado e homologado na Justiça. Além disso, lembrou que como ainda não houve efetivamente o aporte de capital que vai mudar a composição acionária da Oi, o Aurelius ainda não detém participação na Oi.

“A indicação dos novos membros partiu do próprio grupo Oi, a partir de seu diretor presidente, referendada pelos credores signatários do plano de recuperação judicial”, lembrou Campelo em seu voto, seguido pelos demais colegas do Conselho Diretor da agência.

Ele aponta em seguida que a denunciada participação societária relevante do Aurelius na Nextel está sendo tratada em processo específico. “A possível existência de controle vedado não interfere na presente análise posto que até o momento não houve transferência de controle da Oi”, concluiu o relator.

Na mesma reunião, o Conselho Diretor da Anatel também rejeitou o pedido feito pela Bratel/Pharol para negar a posse aqueles mesmos novos conselheiros indicados para o Conselho Transitório. A conclusão foi de que o processo perdeu seu objeto uma vez que a posse já foi materializada.


Internet Móvel 3G 4G
5G é o pilar da transformação digital no Brasil

A nova tecnologia móvel tem tudo para dar ao Brasil a produtividade desejada por diferentes setores da economia. Mas são necessárias ações efetivas para respaldar as mudanças que estão por vir.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Reforma tributária: integrantes do PSDB discordam sobre o teor

Ao participarem  do Painel Telebrasil 2019, em Brasília, o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB/RS), discordaram sobre o teor das reformas em discussão no Congresso.

TIM quer infraestrutura única para cidades com menos de 30 mil habitantes

Para o CTIO da operadora, Leonardo Capdeville, não faz sentido infraestruturas diferentes em localidades onde a receita é mais baixa. CEO da TIM, Pietro Labriola, fala em IoT como fonte nova de receita.

Anatel mantém pente fino na recuperação judicial da Oi

Agência vai manter o grupo de trabalho criado para acompanhar a operadora. Também quer receber dados financeiros, fluxo de caixa atual, receitas e custos e financiamentos, além de eventuais alienações. Prazo dado à Oi para passar as informações é de 60 dias.

Uma em cada cinco conexões à internet fixa acontece por fibra óptica

Em 12 meses, proporção dos acessos registrados pela Anatel que usam a tecnologia passou de 12% para 20% do total. Cabo detém outros 30%. O Brasil contabiliza 6,33 milhões de acessos em fibra óptica. ISPs mostram força e já representam 21% do market share.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G