TELECOM

Febratel: Governo opta pelo atraso ao subsidiar o diesel com o uso do Fust

Ana Paula Lobo* ... 04/07/2018 ... Convergência Digital

Em informe divulgado nesta quarta-feira, 04/7, nos jornais Valor Econômico, Folha de São Paulo e Correio Brasiliense, a Federação Brasileira de Telecomunicações, Febratel, divulgou um posicionamento contrário ao uso dos recursos do FUST, Fundo de Universalização das Telecomunicações, para subsidiar o preço do diesel para os caminhoneiros. "Ao destinar recursos do FUST, o governo estará optando pelo caminho do atraso, da desconexão dos brasileiros", pontua o comunicado da Febratel.

O setor alerta que os fundos setoriais, como o Fust, o Fistel e o Funttel, devem ser usados para a ampliação do acesso à Internet do cidadão brasileiro. Mas, como reforça o comunicado, 'desde 2000, quando o Fust foi criado, nem um real, de um total de R$ 21 bilhões arrecadados, foi utilizado para o objetivo principal, que é a universalização dos serviços'.

A Febratel adverte que os fundos setoriais pesam no bolso do cidadão brasileiro, que já paga quase 50% de impostos na sua conta dos serviços de telecomunicações. A entidade lembra que são recolhidos R$ 60 bilhões de tributos ao ano, o que significa R$ 7 milhões por hora. "Com a decisão do governo, cada um dos 235 milhões de celulares ativos vai financiar também o desconto no diesel".

Para a Febratel, essa é uma equação que não fecha mais. " Precisamos usar os recursos para incluir pessoas e levar os serviços a distritos e regiões remotas, hoje sem cobertura. Conectar os brasileiros deve ser a prioridade do País', conclui o informe da Federação Brasileira de Telecomunicações.

Em maio, logo após o movimento de paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória nº 839, onde abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,850 bilhões, e para o Fust, a reserva de contingência financeira com "recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas" é no valor fiscal de R$ 777.126.483, para o subsidio do preço do diesel para os caminhoneiros.

*Com informações da Febratel


Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Teles vão ao STF contra lei que obriga atendimento em 15 minutos

Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.

EUA vai banir Huawei e sugere cortar parcerias com quem não imitar

Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.

Teles questionam no STF leis sobre cobrança e desbloqueio de celular

Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.

Anatel reserva parte da faixa de 1,9 GHz da Claro para conexões via satélite

Ao analisar prorrogação do uso para telefonia fixa, agência reduziu prazo a cinco anos com vistas a mudar a destinação para o serviço móvel global por satélite.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G