TELECOM

Anteprojeto que muda Fust e Fistel chega ao MCTIC

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/08/2018 ... Convergência Digital

A Anatel avisou nesta quinta, 9/8, que encaminhou efetivamente ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o texto de anteprojeto de lei que propõe mudanças nas regras dos fundos setoriais Fust e Fistel.

“Esta semana foi enviado o anteprojeto que busca definir uso do Fust e uma política de implantação de banda larga”, destacou o conselheiro Aníbal Diniz, autor da sugestão.

O texto muda a lei do Fust para permitir seu uso em serviços prestados em qualquer regime – na prática, abrindo caminho para seu uso em projetos de conexão à internet.

Também reduz o Fistel para antenas VSat e isenta completamente a taxa para equipamentos de comunicação máquina a máquina, movimento tido como fundamental para alavancar a internet das coisas no país.

As maiores operadoras, no entanto, desconfiam da ideia. É porque a redução do Fistel é compensada por aumento no Fust, de 1% para 3% das receitas anuais, para empresas que faturam mais de R$ 500 milhões por ano.

Originalmente, a ideia de Diniz era colocar o anteprojeto na mesma consulta pública do plano estrutural de redes de telecom. Mas a maioria do Conselho Diretor preferiu encaminhar diretamente o texto ao MCTIC para eventual encaminhamento.


Internet Móvel 3G 4G
Leilão 5G na Alemanha já supera 6 bilhões de euros

Licitação, que está na 10ª semana, superou todas as expectativas de arrecadação, mas provoca dúvidas sobre a capacidade financeira dos vencedores para investir na construção das redes.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Telefônica: gap digital é enorme no Brasil

Ao participar do Painel Telebrasil 2019, o presidente da Telefônica/Vivo, Christian Gebara, disse que  a empresa manterá os investimentos no Brasil, mas advertiu que é urgente criar um ambiente mais favorável aos investimentos. Gebara lembrou que 87% dos municípios brasileiros não contam com conexões acima de 34Mbps disponíveis.

Presidente do Senado quer votar marco de telecom até junho

"Estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões", disse Davi Alcolumbre às teles durante o Painel Telebrasil 2019.

Leilão do 5G inclui quatro faixas e será o maior da história da Anatel

Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da agência, Leonardo de Morais.

Anatel vai permitir que roteadores WiFi tenham potência maior

“Hoje temos uma limitação de 200 miliwatts na faixa de 5150 a 5350 MHz, limitando o uso apenas indoor, sendo que na faixa superior temos possibilidade de uso de até 1 Watt de potência. Plano é deixar esse limite flat”, explica o gerente de espectro da agência, Agostinho Linhares.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G