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Blockchain vai pagar imposto no Brasil

Ana Paula Lobo e Pedro Costa, de Foz do Iguaçu ... 10/08/2018 ... Convergência Digital

O Blockchain vai pagar imposto no Brasil e como tem forte similaridade com o software, deverá ser alvo de disputas de tributos como ocorre hoje em relação ao ICMS e ao ISS no software, adverte o advogado e consultor tributário da ROIT, Cleiton Sacoman.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, concedida durante o My Inova Summit, realizado nos dias 02 e 03 de agosto, em Foz do Iguaçu, com organização da Assespro Paraná, o especialista adverte para o limbo jurídico que está por vir. "A tecnologia avançou muito rápido. O Banco Central não reconhece a criptomoeda como moeda, mas como ativo econômico, passível de cobrança de impostos e isso determina uma legislação que hoje não existe", relata o advogado.

Com relação à bitcoin como meio de pagamento, Sacoman diz que ela paga imposto como ganho de capital. Ou seja, até R$ 35 mil não há qualquer incidência de tributos, mas a partir de R$ 35.001, haverá de se pagar, na pessoa física, de 15% a 27,5%. Assistam a entrevista com Cleiton Sacoman.


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