O juiz Fernando Viana, responsável por julgar o processo de recuperação judicial da Oi na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a suspensão dos direitos políticos de conselheiros e diretores da Oi ligados à Pharol e ao fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure.
O magistrado respondeu a pedido da Oi para restaurar os direitos dos conselheiros, representantes de acionistas que já foram diluídos na sociedade após a conversão de dívida em capital social pela operadora – uma das etapas da recuperação judicial.
Segundo Viana, na sentença emitida em março deste ano, sua intenção era manter suspensos os direitos políticos não apenas até a conversão da dívida em equity, mas até o aporte de capital novo na Oi, no montante de R$ 4 bilhões.
A suspensão dos direitos aconteceu em março deste ano, depois de a Pharol e a Société Mondiale, ainda como maiores acionistas, decidiram afastar Eurico Teles e Carlos Brandão do comando da Oi e mover ação de responsabilidade civil contra eles por supostos danos causados à empresa.
Além disso, os acionistas elegeram Pedro Leitão, que é consultor da Pharol, como presidente, Thomas Reichenheim como diretor financeiro e Leo Simpson para diretor jurídico. À época, o juiz Fernando Viana classificou as medidas como “afronta escancarada” às decisões da justiça a assembleia em paralelo ao que foi determinado pelo juízo que aprovou o plano de recuperação da Oi.
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