TELECOM

Ministério da Justiça multa Oi, Vivo e Claro em R$ 9,3 milhões cada

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/09/2018 ... Convergência Digital

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou multas de R$ 9,3 milhões contra cada uma das operadoras Oi, Vivo e Claro por danos potenciais aos consumidores envolvendo a oferta de serviços de valor adicionado.

De acordo com os despachos da secretaria, as multas estão relacionadas a “prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados ‘serviços de valor adicionado’ (...) gerando contratações viciadas e cobranças ilegítimas, em desfavor dos consumidores brasileiros”.

Além das multas, os processos administrativos instaurados pela Senacon foram encaminhados ao Ministério Público e à Anatel. No caso da Oi e da Vivo, também foi acionada a Superintendência de Seguros Privados no que envolve a comercialização de seguros e títulos de capitalização.


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